10 de Maio de 2018

Dias Toffoli quer expandir restrição do foro privilegiado a todas as autoridades

Redação Paiquerê FM / Agência Brasil 


O ministro do STF, Dias Toffoli, pretende expandir para todas as autoridades com prerrogativa de foro especial, das três esferas de poder, o alcance da decisão do plenário da Corte que restringiu o foro privilegiado para deputados e senadores.


O ministro propôs ontem a edição pelo STF de duas súmulas vinculantes, norma expressa em um enunciado breve que obriga todo o Judiciário a seguir o entendimento nos julgamentos. Segundo o ministro, a medida é necessária para garantir “segurança jurídica” e “eliminar controvérsias” nas diversas instâncias sobre o foro.


Na semana passada, o plenário do STF adotou uma interpretação mais restritiva da Constituição no que diz respeito ao foro de parlamentares federais, decidindo que só devem tramitar na Corte processos relativos a delitos cometidos durante e em razão do mandato. Após a decisão, ao menos 44 processos já foram remetidos para instâncias inferiores.
 









00h00 às 05h00 Madrugada Paiquerê FM.
05h00 às 05h30 Jovem Música Sertaneja.

05h30 às 07h55

Rádio Notícias, com Samuel Lopes, Dr Assad, Renata de Paula, Cristiano Pereira, Rafael Ribeiro e Ricardo Spinosa.
07h55 às 08h00
Comentário Final Ricardo Spinosa.
08h00 às 12h15

Bom dia Londrina com Alcir Ramos.

11h55 às 12h00 Reprise Comentário Final Ricardo Spinosa.
12h15 às 12h20 Rádio Alegria Paiquerê FM.
12h20 às 15h00 Boa tarde Londrina.
15h00 às 18h00 Boa tarde Londrina com Bel.
18h00 às 19h00 Rádio Esporte Paiquerê FM.
20h00 às 23h59 Boa Noite Londrina com Odair José.

 

Além da programação normal tem:

 

19h00 às 21h00

As 30 Mais da Jovem Música Sertaneja.
21h00 às 05h00 Rádio Baile com Luis Carlos "Vermelho".
   
   
   
   
   
   
   
   

Além da programação normal tem:
 

05h00 às 08h00

Domingão do Havaí.

11h00 às 14h00

Rádio Sertão, com Vermelho e Zé Pexera.

18h00 às 22h00

Domingão do Havaí.
22h00 às 00h00 Boa Noite Londrina Odair José.