Alexandre de Moraes dá 120 dias para elaboração de plano para população de rua
A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada pelo PSOL, Rede Sustentabilidade e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 120 dias para o governo federal apresentar um plano nacional para a população de rua. A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada pelo PSOL, Rede Sustentabilidade e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto.
Os autores da ação alegaram omissão do Executivo e Legislativo ao longo do tempo na implementação de políticas para quem vive nas ruas do país, previstas em um decreto presidencial de 2009. Moraes entendeu que o Judiciário deve intervir na questão para promover esforços para impedir a continuidade da violação de direitos humanos. Com informações da Agência Brasil.
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Redação Paiquerê FM News
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