A partir do dia 1º de junho, as empresas de telemarketing terão que seguir novas regras definidas pela Anatel para combater o disparo massivo de chamadas telefônicas abusivas. Um dos principais ajustes é em relação ao tempo de duração da ligação feita pelas empresas aos consumidores para que ela seja considerada uma chamada curta de até 6 segundos, com desligamento na origem ou no destino.
Segundo as regras da Anatel, o limite de chamadas curtas que as empresas podem efetuar é de 85% do total de ligações realizadas, para a empresa que fizer mais de 100 mil ligações em um dia. As empresas que ultrapassarem os limites serão bloqueadas por 15 dias. Outra inovação é a possibilidade de bloqueio diretamente pela própria Anatel, caso identifique reincidência e prévia notificação. A Anatel também determinou o uso do código 0303 para ligações de cobranças, além de ligações de telemarketing. As prestadoras de serviço que descumprirem as medidas estão sujeitas a multa de até R$ 50 milhões.
Com informações da Agência Brasil
