O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A decisão também afastou Leandro Almada da função de diretor de Inteligência Policial da corporação.

Além dos afastamentos, Mendonça determinou que a Corregedoria da Polícia Federal abra procedimentos para apurar as circunstâncias da produção de relatórios de inteligência que analisavam a atuação de autoridades. O ministro também pediu uma sessão virtual extraordinária da Segunda Turma do STF para que a decisão seja referendada.

A decisão sobre pautar o tema cabe ao presidente da Segunda Turma, ministro Luiz Fux. O colegiado é formado por Fux, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques.

Segundo reportagens sobre o caso, a medida foi motivada por relatórios internos da Polícia Federal usados pelo ministro Alexandre de Moraes para pedir que André Mendonça fosse investigado por supostos crimes de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade na condução de apurações relacionadas ao Banco Master e ao INSS.

Na avaliação de Mendonça, os documentos teriam sido produzidos com impropriedades e sem elementos formais mínimos, como identificação de autoria, data e timbre oficial. O ministro classificou o caso como grave e afirmou que seriam necessárias providências imediatas para evitar constrangimentos ilegais à atuação de autoridades e servidores.

Relatórios e investigação

De acordo com o Poder360, a Polícia Federal produziu relatórios de inteligência sobre a atuação de Mendonça em investigações sob sua relatoria. O material, segundo a publicação, analisava decisões e condutas do ministro principalmente nas operações ligadas ao caso Banco Master e às fraudes em descontos de benefícios do INSS.

Mendonça também determinou a suspensão da produção ou compartilhamento de relatórios de inteligência voltados a analisar atos funcionais de magistrados, integrantes da advocacia pública e da própria polícia judiciária.

A decisão foi tomada em análise a um pedido do partido Novo, que havia solicitado providências ao Supremo para preservar a independência das investigações. A legenda chegou a pedir a prisão preventiva de Andrei Rodrigues, mas Mendonça optou pelo afastamento temporário.

Escalada da crise

O caso aprofunda a crise entre ministros do Supremo. A tensão ganhou força após a divulgação de mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. Depois disso, Moraes utilizou documentos da Polícia Federal para pedir investigação contra Mendonça, enquanto Mendonça passou a questionar a legalidade dos relatórios produzidos pela corporação.

A decisão desta terça-feira ainda não encerra o caso. O afastamento de Andrei Rodrigues e de Leandro Almada deverá ser submetido à análise da Segunda Turma do STF, enquanto a Corregedoria da Polícia Federal deverá apurar a produção dos relatórios e eventuais responsabilidades.

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