
O programa Pé-de-Meia, uma das principais bandeiras sociais do governo Lula, enfrentou o risco de paralisação imediata em janeiro de 2025 devido ao bloqueio de R$ 6 bilhões no fundo que financia suas atividades. A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou um recurso ao Tribunal de Contas da União (TCU) nesta terça-feira (21), destacando que a medida compromete o futuro da iniciativa, que oferece incentivos aos estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Segundo a AGU, o saldo do fundo, que seria suficiente para cobrir apenas as despesas de dezembro, está em torno de R$ 762,7 milhões. A decisão de bloquear os recursos foi tomada pelo ministro Augusto Nardes do TCU no último dia 17, após representação do Ministério Público junto à Corte que apontou possíveis irregularidades na execução do programa. A medida foi ratificada pelo plenário do TCU na quarta-feira (22).
O Ministério da Educação, responsável pelo programa, informou que ainda não foi formalmente notificado sobre a decisão, mas defendeu a legalidade dos transportes, ressaltando que todos foram aprovados pelo Congresso Nacional. O Pé-de-Meia é um programa voltado para a promoção da inclusão e o incentivo à educação de estudantes de baixa renda, sendo considerado crucial para o governo federal. A possibilidade de paralisação em 2025 levanta preocupações sobre o impacto na vida de milhares de jovens beneficiados pela iniciativa.