A partir desta segunda-feira (15), o Brasil conta com uma rede nacional de proteção e defesa dos direitos das pessoas idosas. A medida foi instituída pela Portaria nº 1.058/2026, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer a articulação entre diferentes níveis de governo e entidades na promoção de políticas públicas voltadas a essa população.

A rede terá como finalidade promover ações coordenadas para assegurar o acesso a direitos, com base nos princípios da equidade, da não discriminação e do respeito à diversidade nas diferentes etapas do envelhecimento.

Entre as atribuições previstas estão a promoção do federalismo cooperativo, o incentivo à elaboração de diagnósticos sobre o envelhecimento da população, o fortalecimento da participação social e o apoio a fóruns e entidades voltadas à defesa dos direitos das pessoas idosas.

A adesão à rede será voluntária, e cada instituição participante ficará responsável pelos custos relacionados à sua própria participação na iniciativa.

A coordenação dos trabalhos ficará sob responsabilidade da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, que atuarão no acompanhamento e na articulação das ações desenvolvidas.

A portaria também determina que os integrantes da rede deverão compartilhar informações, monitorar a implementação de políticas públicas voltadas à população idosa e apresentar planos de ação alinhados às diretrizes estabelecidas pela iniciativa.

Redação Paiquerê FM 98.9 com informações da AgênciaBrasil

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