Em pronunciamento em rede nacional na noite de quinta-feira (07) pelo Dia Internacional das Mulheres – comemorado nesta sexta-feira, dia 8 de março –, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou que uma das preocupações da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o combate à violência doméstica.
Por isso, segundo ela, serão inauguradas este ano mais Casas da Mulher Brasileira, locais onde as vítimas de agressões recebem atendimento e acolhimento. De 2015 até 2023, 10,6 mil brasileiras foram vítimas de feminicídio, segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). No ano passado, foram mortas 1,4 mil mulheres, de acordo com a pesquisa.
O feminicídio é uma qualificação do crime de homicídio doloso, quando há a intenção de matar. É o assassinato decorrente de violência contra a mulher, em razão da condição do sexo ou quando demonstrado desprezo pela condição de mulher. “Dia 8 de março, é dia de homenagear todas as mulheres do mundo.
Mulheres que querem muito mais do que flores. Que exigem, acima de tudo, respeito”, afirmou a ministra. Na oportunidade, a ministra afirmou ainda ser inaceitável a diferença salarial entre homens e mulheres que ocupam o mesmo cargo. “Em pleno século 21, não podemos aceitar que uma mulher ainda receba 22% a menos que o homem ao exercer o mesmo trabalho.
E que as mulheres negras recebam menos da metade do salário dos homens brancos”, disse. Em julho do ano passado, o governo federal sancionou uma lei que garante igualdade salarial entre homens e mulheres e estabelece medidas para tornar os salários mais justos, aumentando a fiscalização contra a discriminação e facilitando os processos legais para garantir igualdade salarial. “Foi para mudar essa realidade que o Governo Federal aprovou a Lei da Igualdade Salarial.
Trabalho igual, salário igual”, ressaltou Cida Gonçalves no pronunciamento. Com a nova lei, empresas com 100 ou mais funcionários devem fornecer relatórios semestrais transparentes sobre salários e critérios de remuneração. Esses relatórios devem conter informações que permitam comparar salários e remunerações entre homens e mulheres de forma objetiva.
Cida Gonçalves citou outras ações realizadas pelo governo com foco na população feminina, entre elas distribuição gratuita de absorventes para meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade social e destinação R$ 28 milhões para fortalecimento de mulheres negras empreendedoras, pesquisadoras e mães de vítimas da violência racial, além de R$ 6 milhões para oferta de bolsas de doutorado e pós-doutorado sanduíche no exterior a negras, quilombolas, indígenas e ciganas.
Com informações da Agência Brasil.