A Câmara Municipal de Londrina (CML) aprovou, na sessão de quinta-feira (18), em segundo turno dois projetos de lei voltados para a melhoria do sistema de saúde pública da cidade. As propostas visam garantir mais transparência aos pacientes e melhorar as condições de trabalho dos agentes de combate a endemias.
O primeiro projeto aprovado, de autoria dos vereadores Roberto Fú (PL) e Prof.ª Sonia Gimenez (PSB), trata da construção e/ou adequação de espaços destinados aos agentes de endemias nas Unidades Básicas de Saúde do município (PL nº 215/2022). Esse projeto autoriza o Executivo Municipal a providenciar estruturas adequadas para que os profissionais possam realizar suas atividades de forma mais confortável e eficiente. O espaço deverá ser equipado para permitir aos servidores aquecerem suas refeições, organizarem o material de trabalho e desfrutarem de pequenos períodos de descanso.
Os autores ressaltam que muitas vezes esses profissionais são obrigados a permanecer em áreas inadequadas, sujeitos às intempéries, o que compromete sua saúde e seu desempenho. “É possível e é preciso ter essa salas. Os agentes de endemias prestam um trabalho relevante para essa cidade.
É um pessoal que tem um trabalho de excelência e, infelizmente, passam por diversas dificuldades, entre elas a falta de uma sala para que possam se reunir, fazer os relatórios, principalmente em dias de chuva, quando eles têm que voltar para o posto de saúde. Foi pensando neles que, junto com a vereadora Sonia, nós fizemos esse projeto”, explicou o vereador Roberto Fú.
O segundo projeto aprovado, apresentado pelo vereador Beto Cambará (PRD), obriga o Executivo a divulgar a lista de espera dos pacientes que aguardam consultas de especialidades, procedimentos de diagnóstico e cirurgias pela rede municipal de saúde de Londrina (PL nº 182/2023). O objetivo é garantir mais transparência e informação aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
A lista de espera, que deverá ser divulgada no site da Prefeitura ou outro meio eletrônico disponível, incluirá a data de solicitação e a estimativa de tempo de atendimento, respeitando o direito ao sigilo das informações pessoais dos pacientes.
Ao usuário/paciente será fornecida senha por meio da qual poderá consultar as informações. Beto Cambará afirmou que a medida busca minimizar a angústia da espera e servir como estímulo para a adoção de prazos razoáveis pelo Poder Público.
“O que a gente gostaria é que, com essa lista, a gente pudesse diminuir o prazo desses atendimentos. Em muitos casos, a pessoa não pode nem esperar, são casos graves, que necessitam de um olhar da Secretaria de Saúde”, disse. Com informações da Câmara Municipal de Londrina.
