A Câmara Municipal de Londrina analisa nesta terça-feira (18), em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 297/2025, apresentado pela vereadora Jessicão (PP). A proposta pretende incluir oficialmente o Dia das Mães e o Dia dos Pais no calendário de atividades das escolas da Rede Municipal de Ensino.

Para ser aprovado, o projeto precisa receber maioria simples dos votos dos vereadores. Se o texto passar nesta primeira votação, a Emenda nº 1 será apreciada na sequência. Caso a proposta principal seja rejeitada, tanto o projeto quanto a emenda serão arquivados.

Pelo texto apresentado, as escolas municipais poderão desenvolver ações relacionadas às duas datas durante os períodos tradicionalmente adotados no calendário nacional. As atividades referentes ao Dia das Mães deverão ocorrer na semana que antecede ou sucede o segundo domingo de maio, enquanto as comemorações do Dia dos Pais serão realizadas na semana do segundo domingo de agosto.

A proposta permite que cada unidade de ensino defina como irá desenvolver as ações, respeitando a autonomia das escolas. Entre as possibilidades estão atividades culturais, pedagógicas e recreativas voltadas aos estudantes e às famílias.

O projeto também estabelece que as comemorações levem em consideração os diferentes formatos de organização familiar. A intenção é que as atividades sejam planejadas de maneira inclusiva e respeitosa, considerando a realidade dos alunos.

Na justificativa apresentada à Câmara, a autora afirma que a inclusão das datas no calendário escolar tem como objetivo contribuir para o fortalecimento dos vínculos afetivos dentro do ambiente educacional.

Caso seja aprovado pelo Legislativo e posteriormente sancionado pelo prefeito, o projeto passará a valer a partir da data de sua publicação oficial. Eventuais despesas decorrentes da aplicação da medida deverão ser custeadas com recursos já previstos no orçamento do município.