A Câmara Municipal de Tamarana, na Região Metropolitana de Londrina, vota nesta sexta-feira (6) a possível cassação do mandato da vereadora Angélica de Oliveira Lima (PSD). A parlamentar responde a um processo administrativo por possível quebra de decoro parlamentar, relacionado a uma discussão com um morador durante uma sessão legislativa realizada em agosto.

A Comissão Processante responsável pela análise do caso aprovou, na quarta-feira (4), um parecer favorável à procedência da acusação. A decisão foi tomada por dois votos a um. Com isso, o julgamento foi encaminhado ao plenário, onde os vereadores decidirão pela cassação do mandato ou pelo arquivamento do processo. A sessão está marcada para as 11h45.

A denúncia foi apresentada pelo morador Odair José de Oliveira, que afirma acompanhar regularmente as atividades da Câmara. Segundo a representação, ele teria sido abordado pela vereadora durante uma sessão no dia 3 de agosto. O denunciante relatou ter se sentido constrangido e intimidado pela maneira como foi tratado.

De acordo com os relatos apresentados à comissão, Angélica teria dito que o morador teria de responder na Justiça e encostado no ombro dele. Em seu depoimento, a vereadora afirmou que procurou Oliveira para pedir respeito diante de manifestações e publicações em um grupo de WhatsApp que considerava ofensivas à sua honra.

Vereadora contesta acusação

Angélica negou que tenha ocorrido agressão física, gritos ou ameaças. Ela afirmou que a conversa aconteceu de maneira tranquila e que pretendia informar ao morador sobre a possibilidade de tomar medidas judiciais caso as manifestações continuassem.

A parlamentar também classificou o processo como um episódio de violência política de gênero. Segundo ela, a denúncia desconsidera um contexto de ofensas e exposição em grupos de mensagens por ser mulher.

Seis vereadores assinaram uma moção de repúdio às condutas atribuídas à parlamentar, consideradas incompatíveis com os deveres de respeito institucional e convivência democrática.

Caso ocorre em meio a investigação da Polícia Federal

O processo de cassação acontece paralelamente a uma investigação da Polícia Federal sobre possíveis práticas de violência política de gênero contra Angélica e a também vereadora Jislaine Pereira Ferraz, ambas do PSD.

Os parlamentares Mário Cesar Fabiano (PSDB) e Anauto Souza de Gouvea (Republicanos) são investigados no caso. Em março deste ano, os dois tiveram aparelhos celulares apreendidos durante a Operação Liberdade Democrática.

As vereadoras afirmam que enfrentam episódios de intimidação e tentativas de silenciamento desde o início dos mandatos, em 2021. As alegações relacionadas à investigação da Polícia Federal, no entanto, não foram analisadas pela Comissão Processante responsável pelo pedido de cassação.