O Conselho Federal de Medicina (CFM) deu mais um passo para regulamentar o uso da inteligência artificial na área da saúde. Em reunião realizada nesta quarta-feira (13 de agosto), a Comissão de Inteligência Artificial da autarquia avançou na construção de uma minuta de resolução que definirá diretrizes, responsabilidades e parâmetros para o desenvolvimento, auditoria, monitoramento e uso de soluções de IA aplicadas à medicina.

O objetivo é garantir que essas tecnologias sejam utilizadas de forma segura, transparente, ética e igualitária, sempre visando o bem-estar dos pacientes, sem abrir mão de incentivar a inovação e a eficiência dos serviços médicos. Entre os princípios que vão nortear a norma estão o respeito à autonomia dos profissionais e instituições, a adaptação a diferentes realidades regionais e a exigência de transparência e monitoramento contínuo das ferramentas.

Segundo o coordenador da comissão, Jeancarlo Fernandes Cavalcante, o CFM busca alinhar a inovação tecnológica aos valores éticos da medicina:

“Nossa resolução será fruto de um amplo debate com especialistas e da observação das melhores práticas internacionais.”

O grupo reúne representantes de várias regiões e, a partir das próximas semanas, contará também com participação da Anvisa. A expectativa é que, após a análise e aprovação do plenário do CFM, a resolução seja publicada ainda este ano.