O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou hoje (8), uma semana de esforço concentrado, a “1ª Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se!”, para reduzir os 2,7 milhões de brasileiros sem documentos, segundo o Censo 2022 do IBGE. O mutirão ocorre até sexta-feira (12) em todas as unidades federativas, priorizando pessoas em situação de rua, que necessitam de documentação civil para acessar direitos básicos.
A iniciativa faz parte do Programa de Enfrentamento ao Sub-Registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, criado pela Corregedoria Nacional de Justiça. Além das pessoas em situação de rua, a ação visa atender povos indígenas, ribeirinhos, refugiados e população carcerária.
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O ministro Luís Felipe Salomão, do STJ, destacou que a pandemia aumentou a população de rua e a urgência de benefícios sociais. A ação busca facilitar o acesso a capacitação e emprego. O CNJ tem mobilizado instituições e pessoas envolvidas no tema, como o padre Júlio Lancelotti, porta-voz da campanha nacional.
O mutirão conta com o apoio da Arpen-Brasil e associações de registradores civis, defensorias públicas e Ministério Público. As corregedorias-gerais dos tribunais estaduais fiscalizarão e apresentarão os resultados do mutirão.
Com informações da Agência Brasil.
