Compensação a Estados por perda do ICMS será de R$ 26,9 bi, confirma Haddad
A reparação, de acordo com o ministro, visa o perfil dos 26 Estados e do Distrito Federal
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O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou hoje (10) R$26,9 bilhões para compensar as perdas de arrecadação dos estados com a redução da alíquota do ICMS incidente sobre combustíveis e outros itens. Os valores serão abatidos das dívidas dos estados com a União, enquanto os estados sem débitos receberão aportes de recursos.
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A medida é resultado de um acordo com os governadores dos estados. No ano passado, o governo Jair Bolsonaro sancionou uma lei que classificou como essenciais itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O objetivo foi reduzir os preços em um ano eleitoral, gerando perdas de receitas para os estados.
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Valmir Pedroso
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