O ex-jogador brasileiro Daniel Alves foi absolvido nesta sexta-feira (28) pela Justiça da Espanha, quando o Tribunal Superior da Catalunha decidiu, por unanimidade, anular sua condenação por estupro. Alves havia sido condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por supostamente estuprar uma jovem em uma discoteca de Barcelona, em 2022.

A decisão revogou a sentença que o mantinha preso preventivamente desde janeiro de 2023. Após pagar uma fiança de 1 milhão de euros (aproximadamente R$ 5,4 milhões), ele foi libertado em março de 2024, aguardando julgamento do recurso. Com a nova decisão, Alves foi completamente absolvido, sem nenhuma acusação formal, e pode seguir em liberdade plena.

O Tribunal concluiu que a sentença anterior apresentava “imprecisões” e “inconsistências”, principalmente em relação ao depoimento da vítima, o qual os juízes consideraram falho e sem credibilidade suficiente para sustentar a acusação de estupro. Em sua decisão, o Tribunal observou que a versão da vítima, que alegava ter sido agredida sexualmente por Alves dentro de um banheiro da área VIP da boate, apresentava lacunas importantes, especialmente sobre a veracidade de seu relato. Embora a acusação tenha apontado provas físicas, como exames de corpo de delito, o Tribunal afirmou que essas evidências não foram suficientes para contrariar a presunção de inocência de Alves.

A defesa do ex-jogador argumentou que a relação sexual entre ele e a jovem foi consensual. O ex-atleta, após inicialmente apresentar versões divergentes sobre o ocorrido, admitiu que teve relação sexual com a vítima, mas manteve a alegação de consentimento.

Além disso, o Tribunal rejeitou os recursos apresentados pela Promotoria de Barcelona, que pedia o aumento da pena de Alves para 9 anos de prisão, e também a alegação da acusação particular, que solicitava 12 anos. A decisão de absolvição foi ratificada sem novas medidas restritivas, permitindo que Alves retome sua liberdade sem restrições de viagem, o que inclui a possibilidade de viajar para outros países.

Daniel Alves, que já estava em liberdade provisória desde março de 2024, após o pagamento da fiança, segue sem novas obrigações legais, exceto pela suspensão de passaportes, conforme estipulado pela Justiça. Até o momento, a defesa da vítima não se manifestou sobre a sentença.

Com informações do G1.