Nesta sexta-feira (5), é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente. Neste ano, as Nações Unidas convocam governos, instituições e cidadãos a acelerarem respostas concretas à crise ambiental, em um cenário de aumento dos eventos extremos e de pressão sobre os recursos naturais.

Relatório da Organização Meteorológica Mundial aponta que o período entre 2015 e 2025 foi o mais quente já registrado. Segundo a entidade, 2025 ficou entre o segundo e o terceiro ano mais quente da história, com temperatura média global cerca de 1,43 °C acima do período pré-industrial.

Dados do Copernicus, serviço europeu de monitoramento climático, também mostram que os últimos 11 anos foram os 11 mais quentes já registrados. O levantamento aponta ainda que a média global entre 2023 e 2025 superou 1,5 °C acima dos níveis pré-industriais pela primeira vez em um período de três anos.

No Brasil, o Cemaden destaca que os extremos climáticos já têm provocado impactos relevantes, incluindo chuvas intensas, secas, estiagens, ondas de calor e desastres associados ao clima. O órgão também acompanha a possibilidade de formação de um novo episódio de El Niño ao longo de 2026, com maior probabilidade de atuação entre a primavera deste ano e o verão de 2027.

No Senado, o tema aparece em uma série de projetos voltados ao fortalecimento da governança climática no Brasil. As propostas tratam de adaptação às mudanças do clima, transição energética, combate ao desmatamento, redução de emissões e transparência nas políticas ambientais.

Entre as matérias em análise está o Projeto de Lei 2.761/2025, do senador Otto Alencar, que cria a Política Nacional de Governança Climática. O texto prevê que União, estados, municípios e Distrito Federal adotem medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, além de ações para reduzir emissões de gases de efeito estufa.

Outra proposta é o PL 6.616/2025, do senador Beto Faro, que institui um plano nacional para a transição justa rumo a uma economia de baixo carbono e ao desmatamento zero. A proposta estabelece metas, etapas e prazos até 2050, com revisão a cada cinco anos.

Também está em análise o PL 5.924/2025, do senador Jader Barbalho, que cria a Lei Nacional da Transição Energética. O texto prevê diretrizes para reduzir o uso de combustíveis fósseis, ampliar fontes renováveis, incentivar a eletrificação do transporte, promover eficiência energética e estimular a descarbonização da indústria.

As emissões de metano também estão na pauta. O PL 4.422/2025, da senadora Eliziane Gama, propõe regras para monitorar, controlar e reduzir a emissão do gás em setores como agropecuária, resíduos sólidos, energia, uso da terra e processos industriais.

O Senado ainda discute medidas de transparência e monitoramento das políticas ambientais. O PL 4.816/2019, já aprovado pela Casa e em análise na Câmara, prevê avaliação anual do Plano Nacional sobre Mudança do Clima e dos planos de combate ao desmatamento nos biomas brasileiros.

Além das propostas climáticas, o Congresso também analisa ações para reduzir prejuízos causados por eventos extremos. Um dos textos cria uma linha especial de financiamento para produtores rurais afetados por secas, enchentes e outros desastres climáticos, com recursos do Fundo Social do Pré-Sal.

O debate ocorre em meio aos impactos do El Niño, fenômeno climático caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico Equatorial. No Brasil, os efeitos variam conforme a região, mas podem incluir aumento das chuvas no Sul e estiagens mais severas em áreas do Norte e do Nordeste.

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