O estado está enfrentando o maior desastre de sua história, com fortes chuvas e inundações nos últimos dias, resultando em prejuízos bilionários e deixando milhares de desabrigados.
O atual governo, sob a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva, está planejando implementar uma medida que aliviará significativamente o ônus financeiro do governo do Rio Grande do Sul, totalizando cerca de R$ 11 bilhões. Além disso, os municípios que se encontram em estado de calamidade e possuem débitos com o governo federal serão beneficiados por essa iniciativa.
Os detalhes específicos dessa estratégia serão oficialmente divulgados mais tarde hoje, durante uma reunião virtual entre o Presidente Lula e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.
Essas ações propostas abrangem uma ampla gama de áreas, incluindo reconstrução, melhorias ou expansões da infraestrutura afetada, mitigação dos efeitos do desastre, contratação de mão de obra temporária, financiamento para a remoção de famílias e empresas de áreas de risco, aquisição de materiais e equipamentos, bem como a contratação de serviços necessários para enfrentar essa situação emergencial.
De acordo com o plano delineado pelo Executivo federal, os valores das dívidas suspensas serão gradualmente reintegrados ao saldo devedor, com ajustes de acordo com o IPCA. Atualmente, os estados e municípios pagam IPCA acrescido de uma taxa real de 4% ao ano.
Essas mudanças serão formalmente propostas através de um projeto de lei complementar submetido ao Congresso Nacional.
O Rio Grande do Sul e seus municípios poderão prontamente fazer uso desse mecanismo, mas é importante ressaltar que ele também poderá ser ativado por outros entes federativos, caso ocorra um evento similar no futuro.