A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) segue com inscrições abertas, até o dia 20 de janeiro, para o Edital de Chamamento Público nº 003 de 2025, que irá selecionar dois projetos de Vilas Culturais a serem contemplados pelo Programa Municipal de Incentivo à Cultura (Promic). Para esse edital, são disponibilizados R$ 360 mil em recursos, e o projeto selecionado deve ser executado pelo período de 24 meses. Podem se candidatar somente pessoas jurídicas, que comprovem atividade de natureza cultural há, pelo menos, um ano, e com sede em Londrina. As inscrições são feitas exclusivamente por meio da plataforma Londrina Cultura, onde também devem ser anexados os documentos obrigatórios, previstos no Edital n° 003/2025, e demais arquivos complementares. O prazo encerra às 17h59 do dia 20 de Janeiro.

Em dezembro, a Secretaria Municipal de Cultura abriu uma consulta pública, disponível por 10 dias úteis para que os interessados no tema pudessem indicar sugestões ou propostas sobre a prévia desse Chamamento Público. A diretora de Incentivo à Cultura da SMC, Sonia Regina Dias Branco, explicou que essa seleção vai contemplar somente dois projetos para completar o quantitativo de sete vilas em execução. “Destas, cinco estão em funcionamento com fomento do Promic até agosto desse ano. Na ocasião, teremos a abertura de um novo edital de chamamento”, esclareceu.

Cada um dos projetos inscritos e selecionado pode indicar um orçamento de até R$ 90 mil por ano, totalizando um montante de R$ 180 mil para o período de dois anos. Junto com o cadastro de inscrição, é preciso apresentar o plano de trabalho para todo o período de execução, histórico de atividades, carta de anuência e currículo de profissionais, integrantes do grupo gestor e prestadores de serviço, portfólio do proponente, entre outros.

Nas atividades promovidas no espaço, que devem ser preferencialmente gratuitas, podem ser indicadas programações artísticas e serviços para a comunidade que se enquadrem nas seguintes áreas culturais: Artes de Rua; Artes Plásticas; Artes Gráficas; Artesanato; Cultura Integrada e Popular; Cinema; Circo; Dança; Música; Teatro; Fotografia; Literatura; Mídia; Patrimônio Cultural e Natural; Hip Hop; Infraestrutura Cultural, e Videografia.

De acordo com a diretora de Incentivo à Cultura da SMC, é muito importante que os proponentes leiam com atenção o edital antes de fazerem a inscrição. Em caso de dúvidas, a Secretaria Municipal de Cultura disponibiliza atendimento pelo e-mail promic.editais@londrina.pr.gov.br ou o telefone (43) 3371-6614. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. “Este é um edital bastante específico, que tem algumas diretrizes próprias a serem observadas, elencadas especialmente no item 11, como horários de funcionamento e tipo de despesas permitidas. Ressalta-se que este item deve ser lido atentamente, pois sofreu alterações com relação aos últimos editais”, reforçou.

Todos os projeto inscritos e devidamente habilitados terão suas propostas analisadas pela Comissão de Análise de Programas e Projetos Estratégicos (CAPPE). Os critérios a serem aplicados incluem relação custo-benefício, criatividade, clareza e coerência nos objetivos, importância para a cidade, capacidade executiva (do proponente), descentralização cultural, universalização e democratização do acesso aos bens culturais, entre outros.

Após a publicação dos resultados, com a classificação dos projetos, haverá um período para recursos. Com a divulgação da decisão sobre recursos interpostos, será anunciado o resultado final, seguido da convocação dos proponentes selecionados para a etapa de habilitação. O projeto que não apresentar todos os documentos conforme edital, ou que não estiver com todas as certidões disponíveis, será inabilitado. Por fim, os proponentes habilitados e em condição regular vão firmar o Termo de Execução Cultural, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Com informações do N.Com.