O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (19) que a Corte deverá discutir, em 2026, a implementação de um código de conduta e diretrizes éticas que inclua os próprios ministros. A declaração foi feita durante o pronunciamento de encerramento do ano judiciário. Fachin criticou personalismos e defendeu o fortalecimento de decisões colegiadas, destacando que a consolidação da democracia depende de práticas institucionais impessoais. Segundo ele, o debate sobre normas de conduta para tribunais superiores e para a magistratura em geral deve ocorrer com diálogo e foco na promoção da paz institucional.

A discussão ganhou força nas últimas semanas em meio a polêmicas envolvendo ministros do STF, como o caso do Banco Master, que levantou questionamentos sobre condutas individuais, apesar de legais, relacionadas a viagens, relações institucionais e transparência. Especialistas apontam há anos a necessidade de regras mais claras para magistrados de cortes superiores, especialmente sobre participação em eventos, palestras e custeio de viagens, temas que devem integrar o debate previsto para o próximo ano. Com informações: Agência Brasil