A Câmara de Londrina aprovou em segundo turno, na tarde desta terça-feira (18), o projeto de lei dos vereadores Giovani Mattos (PSC) e Roberto Fú (PDT) que trata da instalação de detectores de metal na entrada de todas as escolas municipais e dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). O projeto foi aprovado com uma emenda (alteração) da vereadora Lenir de Assis (PT) que busca evitar revistas vexatórias em estudantes. A proposta segue agora ao Executivo para sanção. A proposta aprovada “autoriza” a Prefeitura a colocar detectores nas instituições de ensino, sem especificar o tipo de equipamento, escolha que ficará a cargo do Executivo, conforme as condições de cada estabelecimento. O texto também prevê que o ingresso de qualquer pessoa nas escolas ficará condicionado à inspeção visual de seus pertences, quando identificada alguma irregularidade ou “autuada pelos responsáveis do estabelecimento de ensino”.

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“Nós não estamos querendo um local que pareça um presídio, mas infelizmente, na situação atual, precisamos que as crianças fiquem seguras. Ter detector de metais é apenas um dos passos, precisamos também de mais segurança, seja com guarda municipal ou segurança privada armada, além de mais preparo para lidar com situações de emergência. Nos próximos dias teremos mais discussões sobre o tema”, defendeu o vereador Giovanni Mattos. O projeto original foi aprovado com 16 votos favoráveis, assim como a emenda nº 1, apresentada pela vereadora Lenir de Assis e que prevê que, quando for realizada a revista em estudantes, não poderá haver contato físico.

Uma outra emenda, também de Lenir de Assis, determinava que, sempre que houvesse necessidade de realização de busca pessoal em crianças e adolescentes, seria obrigatória a presença do responsável para a realização da inspeção. A sugestão, porém, que precisava de dez votos favoráveis, foi rejeitada. “As crianças não vão para a escola com o intuito de cometer atos de violência. Sabemos que não é apenas arma que pode acionar o detector, pode ser um celular, por exemplo. A inspeção precisa ser regulamentada para não haver exageros”, afirmou a vereadora.

Com informações da Câmara Municipal de Londrina.