Com o objetivo de disseminar conhecimentos sobre o Imposto Territorial Rural (ITR) e a sua fiscalização, o auditor fiscal de tributos Fábio Sefrin, da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), lançou recentemente o livro “Imposto Territorial Rural: Lei, Doutrina e Jurisprudência”.

Tendo 200 cópias impressas, o trabalho foi publicado pela editora Juruá, cujo foco está nas obras voltadas a assuntos técnicos. Sefrin, que é servidor municipal há 20 anos, atua como auditor fiscal de tributos desde 2012.

Ele explicou que o livro aborda todo o processo de fiscalização do ITR, tributo originalmente definido pela Constituição Federal como pertencente à União, mas que pode ser assumido pelos Municípios, que nestes casos ficam com 100% da arrecadação. Em 2017, a Prefeitura de Londrina firmou um convênio com a Receita Federal e passou a fiscalizar o ITR. Dessa forma, a arrecadação municipal anual referente a esse tributo aumentou de R$ 1,90 milhão, em 2016, para R$ 8,34 milhões atualmente. Essas verbas são recursos livres, e podem ser alocadas a importantes obras públicas executadas na cidade.

O autor destacou que decidiu escrever o livro porque faz parte da equipe de fiscalização do ITR, e muitos outros municípios entram em contato com a Prefeitura de Londrina para pedir informações sobre o tributo. “A gente recebe uma malha da Receita Federal definindo quem vai ser fiscalizado e quais propriedades.

A partir dessa malha, enviamos as notificações para os contribuintes, e eles ficam cientes de que precisam fazer a declaração corretamente. Em vários municípios, o ITR tem um problema crônico, pois muitas pessoas não o levam a sério. Porém, a partir do momento em que você começa a fiscalizar, os contribuintes começam a fazer do jeito certo.

Não é um tributo simples, e foi daí que veio a ideia do livro. O objetivo é explicar em detalhes o tributo e inspirar outros municípios a assumi-lo”, afirmou. Sefrin contou que levou cerca de um ano para escrever a obra. “Pesquisei muitas leis, comprei livros e me baseei bastante na experiência prática que a gente já tinha aqui. Os colegas também me ajudaram. Depois de concluir o livro, eu entrei em contato com a editora Juruá, que se interessou em publicar, pois praticamente não existe material sobre o ITR”, disse.

O auditor fiscal de tributos salientou, ainda, que esse é o primeiro livro que escreveu. “Também estou considerando escrever, futuramente, um livro sobre a legislação relacionada à reforma tributária, já que terei que estudar muito sobre isso nos próximos anos”, sublinhou. Na tarde desta terça-feira (12), Sefrin presentou o secretário municipal de Fazenda, João Carlos Barbosa Perez, com uma cópia de seu livro. Conforme Perez, a obra vem se somar ao importante trabalho executado pelos servidores da Secretaria Municipal de Fazenda, que contribuiu para a grande ampliação da arrecadação do ITR.

“Eu fico lisonjeado de receber um exemplar desse livro, que trata de um assunto relevante e ainda pouco abordado. É muito positivo e um orgulho para nós que os nossos servidores compartilhem o conhecimento deles. Isso mostra o nível de excelência da nossa equipe, pois o Fábio é um especialista na área, e a publicação do livro é resultado da dedicação dele”, frisou.

Com informações do N.Com.