Os alunos da Rede Estadual de Ensino do Paraná voltaram às aulas esta semana sob uma nova diretriz: o uso de cigarros eletrônicos (vapers) por menores de idade passa a ser tratado como ato infracional, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A medida, determinada pela Secretaria de Estado da Educação, busca conter o crescimento do uso desses dispositivos entre adolescentes. Antes, quando um aluno era flagrado com um vape, o aparelho era apenas recolhido e os pais notificados. Em alguns casos, o item era devolvido à família. Agora, a conduta será considerada uma infração, e o estudante poderá ser encaminhado à delegacia. A patrulha escolar deve ser acionada imediatamente pelos profissionais da escola, que não estão mais autorizados a lidar sozinhos com esses casos.

A comercialização, importação e propaganda dos cigarros eletrônicos são proibidas no Brasil desde 2009, conforme resolução da Anvisa. Apesar disso, o consumo entre jovens vem aumentando, especialmente nos últimos anos. Segundo Jéssica Pieri, Chefe do Núcleo Regional de Ensino de Londrina, a medida tem caráter preventivo e busca proteger os estudantes dos danos à saúde e do risco de dependência. “Além de ilegal, o cigarro eletrônico é extremamente prejudicial, não só para quem usa, mas para quem convive com quem fuma”, alertou. A nova diretriz vale para todas as escolas estaduais, inclusive para os alunos do período noturno, que em geral são mais velhos.