O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira, 1, que a mudança no texto do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), para incluir gás natural, configura mudança de mérito. Isso significa que o texto precisaria voltar para a Câmara. Ele propôs a votação das mudanças como destaque. “Tecnicamente, a Câmara não concorda com mudanças de texto no Redata.”

No texto que saiu da Câmara, a demanda por energia elétrica por meio de contratos de suprimento ou autoprodução deveriam ser provenientes “de fontes limpas ou renováveis”. Frentes parlamentares e entidades do setor demandaram, no texto, o gás natural como fonte complementar.

A nova redação prevê a necessidade de “fontes renováveis ou de baixa emissão”. Ou seja, o gás natural é cabível na segunda classificação. O senador Cid Gomes (PSB-CE) apresentou essa mudança como “redacional”, sem alteração de mérito.