Anvisa proíbe comercialização e determina apreensão de dois tira-manchas à base de percarbonato
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta segunda-feira, 16, a apreensão imediata de produtos à base de percarbonato das marcas Brankíssimo e Alveclean. A medida foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU).
Além da retenção dos lotes no mercado, a resolução proíbe a fabricação, a distribuição, a comercialização, a propaganda e o uso dos itens em todo o País. As empresas ainda não se manifestaram sobre a decisão da Anvisa.
De acordo com o órgão regulador, as empresas responsáveis pelos produtos não possuem autorização de funcionamento nem regularização sanitária para atuar na fabricação de saneantes e produtos de limpeza.
As investigações apontaram que os itens, utilizados na remoção de manchas e clareamento de tecidos, eram comercializados por meio de plataformas de comércio eletrônico e divulgados em vídeos promocionais nas redes sociais.
A Anvisa reforça que o uso de produtos clandestinos representa riscos à saúde do consumidor e à segurança sanitária, uma vez que não passam pelas avaliações técnicas de controle de qualidade exigidas pela legislação brasileira. Os estabelecimentos e consumidores que possuírem os itens em estoque devem cessar imediatamente a utilização e a venda.