A promotoria de Justiça do Consumidor do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou nesta quarta-feira, 7, um inquérito civil para verificar a segurança na Linha 5-Lilás do metrô, operada pela ViaMobilidade.

A ação ocorre após um passageiro morrer ao ficar preso entre as portas automáticas da plataforma da estação Campo Limpo e o trem.

A concessionária da linha diz que Lourivaldo Ferreira da Silva Nepomuceno, de 35 anos, ultrapassou os avisos visuais e sonoros de fechamento das portas. A ViaMobilidade alega ainda que está providenciando mais recursos de segurança.

O caso é investigado pela Polícia Civil como “morte suspeita”. Testemunhas prestam depoimento e os investigadores aguardam o resultado de laudos periciais.

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) também cobrou explicações da concessionária e do governo do Estado sobre a morte de Lourivaldo.

No documento, proferido pelo Conselheiro Dimas Ramalho nesta quarta, foi determinado o prazo de cinco dias para que a ViaMobilidade e a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) prestem esclarecimentos.

A concessionária terá que enviar um relatório com informações sobre as circunstâncias do acidente, medidas adotadas após a ocorrência e suporte prestado à família da vítima. Também deverá esclarecer os investimentos feitos em segurança e o histórico de acidentes anteriores. Já ao governo do Estado, o relator pede dados sobre as medidas contratuais e legais adotadas por conta da ocorrência.

O que diz o governo

Em nota, a gestão Tarcísio prestou “condolências à família da vítima do acidente” e disse atuar “constantemente junto às concessionárias para otimizar a segurança dos passageiros”.

“Além disso, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) abriu procedimento sancionatório para investigar o caso.” Caso seja comprovada falha na operação, serão aplicadas sanções à concessionária.

O que diz a ViaMobilidade

A ViaMobilidade alega que passageiro tentou entrar no vagão após todos os alarmes visuais e sonoros e acabou ficando preso no espaço entre as portas do trem e da plataforma.

“A Linha 5-Lilás dispõe de um sistema, utilizado nacional e internacionalmente, de sensores de obstrução de portas para impedir que os trens partam com as portas abertas. No caso em questão, mesmo após os alarmes visuais e sonoros, ao tentar entrar no vagão, o passageiro acabou ficando no espaço entre o trem e a plataforma, onde não há sensores. Como tanto as portas de plataforma quanto as do vagão estavam fechadas, o trem partiu”, diz a concessionária.

Sensores nos vãos entre as portas

Após a morte de Lourivaldo, a ViaMobilidade afirmou que vai instalar sensores nos vãos entre as portas das plataformas e do trem, além de implementar barreiras físicas, com hastes de metal, para impedir que a porta da plataforma feche com pessoas no vão.

“Esta tecnologia (de sensores no vão) é muito recente e seu uso no mundo ainda é uma exceção, sendo a concessionária uma das pioneiras na adoção deste tipo de solução. Sua instalação envolve uma série de questões técnicas e testes, razão pela qual sua implantação não é imediata. Na linha 5-Lilás, o cronograma prevê concluí-la no primeiro trimestre de 2026, data que pode ser antecipada conforme os resultados dos testes”, afirma a concessionária.

Esse tipo de sensor já vem sendo instalado pela Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) na Linha 3-Vermelha, segundo Luis Kolle, engenheiro do Metrô e presidente da Associação de Engenheiro e Arquitetos de Metrô (AEAMESP). “Eles têm de ser de alta confiabilidade para não atrapalharem o funcionamento do sistema. Não podem interromper a partida do trem com qualquer detecção. Tem de ser preciso e confiável”, disse Kolle ao Estadão.