A Justiça condenou mãe e padrasto denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) pela morte da filha dela, de 2 anos, e pela tortura da criança e de sua irmã, então com 3 anos de idade. Os dois não tiveram os nomes divulgados. O processo corre sob segredo de Justiça.

A mulher foi condenada a 35 anos, 5 meses e 28 dias de reclusão, e o homem a 34 anos, 11 meses e 5 dias de prisão, ambos em regime inicial fechado. O júri teve início na terça-feira, dia 1º, e foi concluído na noite desta quarta-feira, 2.

Os crimes ocorreram entre julho e novembro de 2022, em Santa Vitória do Palmar. Durante esse período, as duas crianças foram submetidas a sucessivas agressões físicas e castigos praticados pela mãe e pelo padrasto. De acordo com o MP-RS, as crianças foram submetidas a espancamentos com cintos e cordas, queimaduras e outras práticas que causaram intenso sofrimento físico e mental às vítimas.

A menina mais nova morreu no dia 6 de novembro de 2022. De acordo com a acusação, ela foi vítima de espancamento que provocou hemorragia decorrente de traumatismo craniano. O Conselho de Sentença reconheceu as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e crime cometido contra menor de 14 anos, além da causa de aumento de pena pelo fato de o homicídio ter sido praticado pela própria mãe e pelo padrasto da criança.

O Júri também reconheceu a prática dos crimes de tortura contra as duas meninas. Para o promotor Leonardo Giardin, o resultado do julgamento representa uma resposta da sociedade à gravidade dos fatos.

“O veredicto do Conselho de Sentença é um ato de humanidade e justiça que busca, na medida do possível, reparar um dos capítulos mais trágicos, cruéis e dolorosos com que tive contato em 22 anos de carreira. É uma resposta civilizada a uma série de condutas que horrorizaram e revoltaram toda a comunidade. O júri reconheceu que os réus, que tinham o dever não apenas legal, mas moral, de proteger e amar duas meninas de tenra idade, indefesas e completamente dependentes de seus cuidados, as submeteram a uma perversa rotina de suplícios que resultou nessa grande tragédia”, afirmou.

O promotor Dax Bogo diz que o MP vai recorrer para aumentar as penas.

“Estes crimes chocaram a sociedade vitoriense e todos que atuaram no atendimento às vítimas, desde vizinhos, até profissionais de saúde, do conselho tutelar e da segurança pública. A condenação, da qual recorreremos para majorar as penas, busca trazer algum alívio e sensação de justiça aos familiares das vítimas e demais impactados”, concluiu.