O Governo do Ceará decretou situação de emergência em 65 municípios do Estado em razão dos efeitos do fenômeno climático El Niño. A medida foi oficializada pelo governador Elmano de Freitas (PT) na sexta-feira, 13, por meio do Decreto nº 37.608, publicado no Diário Oficial do Estado.

A declaração tem validade de 180 dias e considera os riscos de estiagem, redução das chuvas e agravamento da seca, com possíveis impactos no abastecimento de água e na produção agropecuária.

Nas últimas horas, em razão da declaração, as buscas pelo termo “estado de emergência” ganharam destaque no Google Trends, ferramenta que monitora o interesse dos usuários por determinados assuntos nas pesquisas realizadas na plataforma.

De acordo com o decreto, a decisão considera avaliações técnicas da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil e do Comitê Integrado de Segurança Hídrica. Os documentos apontam um cenário de preocupação com a disponibilidade de água no estado e com as condições climáticas previstas para os próximos meses, especialmente durante a quadra chuvosa de 2027.

Segundo a Funceme, o El Niño pode contribuir para a redução das precipitações no Ceará, além de favorecer temperaturas mais elevadas, maior ressecamento do solo e aumento do risco de incêndios florestais.

Quais municípios do Ceará estão em situação de emergência?

A relação de cidades contempladas pela medida consta no anexo único do Decreto nº 37.608. Ao todo, são 65 municípios:

– Acopiara

– Aiuaba

– Alto Santo

– Ararendá

– Araripe

– Aratuba

– Arneiroz

– Assaré

– Baixio

– Barro

– Beberibe

– Boa Viagem

– Campos Sales

– Canindé

– Caririaçu

– Catunda

– Caucaia

– Choró

– Crateús

– Deputado Irapuan Pinheiro

– Ererê

– Farias Brito

– Guaramiranga

– Ibaretama

– Ibicuitinga

– Independência

– Ipaumirim

– Iracema

– Irauçuba

– Itapajé

– Itatira

– Jaguaretama

– Jaguaribara

– Jaguaribe

– Limoeiro do Norte

– Madalena

– Milagres

– Milhã

– Mombaça

– Monsenhor Tabosa

– Morada Nova

– Mulungu

– Nova Olinda

– Novo Oriente

– Pacoti

– Palhano

– Parambu

– Paramoti

– Pedra Branca

– Pereiro

– Piquet Carneiro

– Porteiras

– Potengi

– Potiretama

– Quiterianópolis

– Quixadá

– Quixeramobim

– Saboeiro

– Salitre

– Senador Pompeu

– Solonópole

– Tabuleiro do Norte

– Tauá

– Tianguá

– Umari

O que acontece após a declaração de situação de emergência?

Com a publicação do decreto, os órgãos estaduais passam a intensificar o monitoramento das condições meteorológicas, climáticas e hidrológicas, além de organizar ações de prevenção e resposta aos efeitos da estiagem e da seca.

A medida também prevê o levantamento das áreas e populações mais vulneráveis, a identificação dos sistemas de abastecimento que precisam de acompanhamento prioritário e a articulação com as prefeituras para oferecer apoio técnico, operacional e material.

O decreto permite ainda que o governo estadual estabeleça parcerias com municípios e instituições públicas e privadas para desenvolver ações conjuntas. Entre as possibilidades estão intervenções emergenciais, recuperação de estruturas e contratação de serviços necessários ao enfrentamento dos impactos climáticos, observadas as condições previstas na legislação.

A Funceme ficará responsável pelo acompanhamento permanente das condições meteorológicas e climáticas. Caso os estudos indiquem a necessidade de incluir outras cidades na medida, a ampliação poderá ser feita por meio de um novo decreto. A situação de emergência tem validade inicial de 180 dias.