O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu nesta segunda-feira, 9, denúncia de outra mulher que alega ter sofrido assédio sexual do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça. Segundo nota do CNJ, a vítima narrou “fatos análogos àqueles objeto de procedimento em curso”, o que motivou a abertura de uma nova reclamação disciplinar contra o ministro.

A defesa de Buzzi divulgou nota repetindo que o ministro não cometeu “ato impróprio” e reclamou do vazamento de informações sobre o caso (veja a íntegra abaixo).

Assim como a primeira denúncia, o caso também está sob sigilo, “medida indispensável para preservar a intimidade e integridade das pessoas envolvidas e para a adequada condução das investigações”, explicou o CNJ.

Buzzi foi acusado na semana passada de tentar agarrar uma jovem de 18 anos que passava férias na casa dele com a família em Balneário Camboriú (SC). Segundo a vítima que apresentou a primeira acusação, o ministro a teria agarrado à força no mar. Ainda conforme o relato, a jovem se desvencilhou e contou o episódio para os pais em seguida, que deixaram o local no mesmo dia.

Foi aberta uma sindicância no STJ para apurar a veracidade dos fatos narrados pela primeira vítima. O mais provável é que o novo caso seja também alvo de investigação no tribunal. A sindicância aberta no STJ e os processos no CNJ têm caráter administrativo e podem resultar na aposentadoria compulsória do ministro.

Em paralelo, o boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil de São Paulo pela família da primeira vítima foi encaminhado na semana passada para o Supremo Tribunal Federal (STF), por ser o foro indicado para processar e julgar ministros de cortes superiores. A investigação está sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques.

Buzzi entregou um atestado médico ao presidente do STJ, Herman Benjamin, na quinta-feira, 5, dia seguinte à abertura da sindicância. O ministro teria se sentido mal e foi internado em um hospital em Brasília. O atestado tem dez dias de duração, mas pode ser renovado. Nos bastidores do tribunal, ministros consideram provável que Buzzi seja afastado das atividades enquanto a investigação interna estiver em andamento.

Em nota, os advogados do ministros contestaram a nova denúncia. Veja a íntegra:

O vazamento antecipado de informações não checadas, alheias aos canais institucionais e antes mesmo do acesso da defesa aos autos, revela um esforço deliberado de constranger o devido processo legal e influenciar indevidamente futuras decisões judiciais.

Até o presente momento, a defesa não teve acesso aos autos, muito embora já tenha apresentado pedido de habilitação desde a semana passada. Não há, portanto, qualquer base jurídica ou factual que permita manifestações responsáveis sobre fatos ainda indefinidos – muito menos julgamentos públicos antecipados.

É preciso lembrar que a oitiva realizada sem a presença da parte reclamada fere frontalmente o artigo 62 do Estatuto Interno do Conselho Nacional de Justiça, o que compromete a própria regularidade do procedimento.

O ministro Marco Buzzi não cometeu qualquer ato impróprio, como será possível demonstrar oportunamente no âmbitos dos procedimentos já instaurados.

Maria Fernanda Ávila

Paulo Emílio Catta Pretta