Empresas americanas poderão negociar com a estatal venezuelana de petróleo e gás após o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos flexibilizar as sanções, com algumas limitações, nesta quarta-feira, 18, enquanto o governo Trump busca maneiras de aumentar a oferta mundial de petróleo durante a guerra com o Irã.

O Tesouro emitiu uma ampla autorização permitindo que a Petróleos de Venezuela S.A., ou PDVSA, venda petróleo venezuelano diretamente para empresas americanas e em mercados globais, uma mudança drástica depois de Washington ter bloqueado, durante anos, as negociações com o governo da Venezuela e seu setor petrolífero.

Em outra medida, a Casa Branca informou que Trump suspenderá, por 60 dias, as exigências da Lei Jones, que demanda que mercadorias transportadas entre portos americanos sejam feitas em navios de bandeira americana. A lei da década de 1920, criada para proteger o setor naval americano, é frequentemente apontada como responsável pelo aumento do preço da gasolina.

As medidas destacam a crescente pressão que o governo republicano está sofrendo para aliviar a disparada dos preços do petróleo, enquanto os Estados Unidos, juntamente com Israel, travam uma guerra com o Irã sem previsão de término.

Os preços globais do petróleo dispararam desde que o Irã interrompeu o tráfego pelo Estreito de Ormuz, por onde normalmente passa um quinto do petróleo mundial, vindo do Golfo Pérsico para consumidores em todo o mundo.

Os motoristas nos Estados Unidos estão pagando os preços mais altos nos postos de gasolina em cerca de dois anos e meio. A média nacional do galão (3,78 litros) de gasolina comum ultrapassou US$ 3,84 (R$ 19,82) nesta quarta-feira, segundo a Associação Automobilística Americana, em comparação com US$ 2,98 (R$ 15,38) antes dos ataques dos EUA e de Israel contra o Irã em 28 de fevereiro.

Mesmo antes disso, os eleitores já estavam preocupados com o aumento do custo de vida, e os preços dos combustíveis agora aumentam as preocupações dos republicanos às vésperas da temporada eleitoral, com o controle do Congresso em jogo em novembro.

“Os preços da gasolina subiram e sabemos que subiram. E sabemos que as pessoas estão sofrendo por causa disso. E estamos fazendo tudo o que podemos para garantir que eles permaneçam mais baixos”, disse o vice-presidente, J.D. Vance, em um evento em Auburn Hills, Michigan. “Isso é apenas uma oscilação temporária”, completou.

A licença do Departamento do Tesouro foi criada para incentivar novos investimentos no setor energético da Venezuela e visa beneficiar tanto os EUA quanto a Venezuela, além de aumentar a oferta global de petróleo, disse um funcionário do Tesouro à Associated Press. O funcionário não estava autorizado a discutir o assunto publicamente e falou sob condição de anonimato.

Desde a deposição e prisão de Nicolás Maduro durante uma operação militar dos EUA em janeiro, o presidente Donald Trump afirmou que os EUA efetivamente “governariam” a Venezuela e venderiam seu petróleo.

A licença dos EUA oferece alívio direcionado das sanções, mas não as elimina completamente. A licença permite que empresas existentes antes de 29 de janeiro de 2025 comprem petróleo venezuelano e realizem transações que normalmente seriam proibidas pelas sanções americanas, reabrindo o comércio de um grande produtor de petróleo para os mercados globais.

Não é provável que haja muito impacto nos preços da gasolina nos EUA no curto prazo, disse Geoff Ramsey, especialista em América Latina do think tank Atlantic Council. “Estamos falando de 12 a 18 meses antes de vermos mudanças drásticas na produção venezuelana”, explicou Ramsey.

Possibilidade de impulsionar investimento dos EUA na Venezuela

A expectativa é que a licença dê um grande impulso à economia venezuelana, dependente do petróleo, e ajude a incentivar empresas que estavam receosas em investir. A decisão faz parte do plano gradual do governo Trump para reverter a situação da Venezuela.

Existem algumas limitações. Os pagamentos não podem ser feitos diretamente a entidades venezuelanas sancionadas, como a PDVSA, mas devem ser enviados para uma conta especial controlada pelos EUA. Em outras palavras, os EUA permitirão o comércio de petróleo, mas controlarão o fluxo de caixa.

Além disso, negócios envolvendo Rússia, Irã, Coreia do Norte, Cuba e algumas entidades chinesas não serão permitidos. Transações envolvendo dívida ou títulos venezuelanos também não serão permitidas.

Críticos do governo interino da Venezuela argumentam que a medida recompensa a liderança venezuelana – todos leais a Maduro e ao partido governista – enquanto a repressão, a corrupção e as violações dos direitos humanos continuam.

Muitos funcionários do setor público sobrevivem com cerca de US$ 160 por mês, enquanto o trabalhador médio do setor privado ganhava cerca de US$ 237 no ano passado, quando a taxa de inflação anual disparou para 475%, segundo o Banco Central da Venezuela, elevando o custo dos alimentos a níveis inacessíveis para muitos.

A Venezuela possui as maiores reservas de petróleo do mundo e as utilizou para impulsionar o que já foi a economia mais forte da América Latina. Mas a corrupção, a má gestão e as sanções econômicas dos EUA fizeram com que a produção declinasse constantemente dos 3,5 milhões de barris por dia bombeados em 1999, quando o mentor de Maduro, Hugo Chávez, assumiu o poder, para menos de 400 mil barris por dia em 2020.

Um ano antes, o Departamento do Tesouro, sob a administração Trump, excluiu a Venezuela dos mercados mundiais de petróleo ao sancionar a PDVSA como parte de uma política para punir o governo Maduro por atividades corruptas, antidemocráticas e criminosas.

Isso forçou o governo a vender sua produção restante de petróleo com desconto – cerca de 40% abaixo dos preços de mercado – para compradores como a China e outros mercados asiáticos. A Venezuela chegou a aceitar pagamentos em rublos russos, mercadorias trocadas ou criptomoedas.

A nova licença não permite pagamentos em ouro ou criptomoedas, incluindo o petro, um token criptográfico emitido pelo governo venezuelano em 2018.

*Com informações da Associated Press.