A Comissão Europeia anunciou medidas para simplificar e acelerar a aprovação de importações de gás natural liquefeito (GNL) não oriundo da Rússia diante das consequências da guerra dos EUA e de Israel contra o Irã.

A diretriz publicada nesta quarta-feira (18) recomenda que as autoridades alfandegárias devem autorizar as importações de gás não russo dentro de 12 a 24 horas.

“Embora não haja um prazo explícito para a decisão sobre o pedido de autorização para GNL não russo no Regulamento de Gás REPower, parece apropriado que as autoridades autorizadoras concedam as autorizações com particular rapidez na fase atual”, recomenda a diretriz. “Parece aconselhável visar uma autorização para importações de gás não russo dentro de 12 a 24 horas na situação atual”, cita o documento.

A diretriz determina ainda a apresentação de documentação única para múltiplas cargas. “No caso de múltiplas entregas sob o mesmo contrato de fornecimento, nenhuma autorização individual parece justificada se as circunstâncias (notadamente o produtor) permanecerem inalteradas”, observa o documento.

“As autoridades autorizadoras devem, portanto, abster-se de exigir a aprovação dos mesmos documentos inalterados para cada nova entrega sob o mesmo contrato de fornecimento. As autoridades também podem fornecer uma autorização para todas as cargas sob o mesmo contrato de fornecimento por um determinado período”, recomenda a UE.

Outra recomendação é para se evitar obstáculos em caso de mudanças no porto de importação. “Na atual conjuntura de forte concorrência por cargas de GNL, os importadores podem precisar redirecionar as cargas em curto prazo. Se esses importadores já receberam uma autorização para GNL não russo, parece desproporcional exigir uma nova autorização”.

“O porto de importação de GNL muda de um Estado-Membro para outro. Enquanto o Estreito de Ormuz estiver efetivamente bloqueado, as autoridades autorizadoras devem, portanto, reconhecer mutuamente as autorizações para GNL não russo já concedidas por outras autoridades autorizadoras”, completa a diretriz.

Na Itália, o vice-primeiro-ministro Matteo Salvini disse que a redução de impostos especiais de consumo sobre combustíveis entrarão em vigor já na quarta-feira.