Fim da escala 6×1 deveria ser gradual e começar por setores menos impactados, diz CLP

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O Centro de Liderança Pública (CLP) defende que a extinção da jornada 6×1 no Brasil seja implementada de maneira escalonada, começando pelos segmentos econômicos que sofreriam menor impacto e avançando, à medida que houver evidências de resultados positivos, para os mais expostos. Em nota técnica, a entidade menciona que há amplo apoio social à redução da jornada semanal, vista como forma de ampliar lazer e descanso, mas alerta que manter o salário mensal intacto enquanto se corta um dia de trabalho eleva automaticamente o custo do trabalho por hora.

O CLP cita como exemplo a experiência de Portugal, que reduziu a carga semanal de 44 para 40 horas sem cortar salários. O movimento elevou o salário-hora em 9,2%, provocou recuo de 1,7% no emprego e queda de 3,2% nas vendas, apesar de ganhos de produtividade de 7,9% por hora. O relatório argumenta que grandes empresas, com mais caixa e acesso a tecnologia, tendem a absorver melhor o choque, enquanto pequenas e médias podem pressionar preços ou migrar para a informalidade se forem obrigadas a adotar a nova regra de forma brusca.

A proposta do CLP é organizar um cronograma em etapas para a redução da jornada. Setores com maior capacidade de adaptação – como serviços de alta produtividade ou indústrias habituadas a turnos flexíveis – fariam a transição primeiro. Indicadores de emprego, salários e produtividade seriam monitorados em tempo real e serviriam de base para ajustes regulatórios. Somente depois o modelo se estenderia a ramos mais sensíveis, como varejo tradicional e pequenas manufaturas.

“A grande vantagem de uma transição gradual é dupla: (i) minimiza risco de efeitos econômicos negativos concentrados; e (ii) cria um desenho que permite avaliação causal (comparar quem já entrou na regra com quem ainda não entrou). Para isso, a proposta tem uma dimensão simples, transparente e mensurável: exposição setorial”, afirma a nota técnica.

Sob a proposta do CLP, os segmentos com mais de 80% da folha em regime de 44 horas semanais seriam afetados apenas na última fase de implementação – que ocorreria dentro entre 3 a 5 anos da aprovação da medida. Estão neste grupo principalmente indústrias – como as de couros, calçados, móveis, bebidas, produtos têxteis, máquinas e alimentos -, a construção, o comércio e os serviços como hotelaria, correio, vigilância, entre outros.

Para evitar uma soma de choques, o CLP sugere que o governo mantenha instrumentos de compensação. Entre eles está a possibilidade de congelar o salário mínimo em termos reais por dois anos, limitando reajustes à inflação durante a transição, o que reduziria a sobreposição de aumentos de custo.

A entidade enfatiza que o maior risco é vender a mudança como neutra em termos econômicos. Ao tratá-la como um choque deliberado, o relatório propõe acompanhar ganhos de produtividade e incentivos fiscais com base em dados objetivos, gerados justamente pela implementação setorial. Dessa forma, argumenta o CLP, o país conseguiria avançar rumo ao fim da escala 6×1 sem sacrificar vagas formais nem empurrar empresas para a informalidade, equilibrando bem-estar do trabalhador e sustentabilidade das firmas.

*Conteúdo gerado com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado

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Estadão

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