O Brasil reduziu os sub-registros de mortes e de nascimentos a novos pisos históricos no ano de 2024. No entanto, ainda havia 3,4% das mortes não registradas em cartório, resultado mais de três vezes superior ao de nascimentos nessa situação, que foi de 0,95%, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, 20.

O estudo Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos, com série histórica apurada pelo instituto desde 2015, cruza informações coletadas pelo IBGE por meio da pesquisa Estatísticas do Registro Civil – a partir de dados coletados nos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais – com informações do Ministério da Saúde, por meio das bases de dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) – alimentados pelas notificações de Declarações de Nascidos Vivos e Declarações de Óbitos em estabelecimentos de saúde e serviços médicos.

“A sinergia entre esses sistemas, por meio de técnicas de relacionamento e pareamento, permite aprimorar a qualidade e a completude das estatísticas vitais no País. Uma característica relevante desses sistemas é que, embora ambos divulguem anualmente dados sobre nascimentos e óbitos no Brasil, observam-se diferenças significativas nos momentos de notificação e registro desses eventos. A defasagem temporal entre a ocorrência do evento vital, sua notificação ao sistema de saúde e seu registro no cartório civil resulta em discrepâncias, que demandam compreensão e harmonização para uma análise mais fidedigna da realidade demográfica e epidemiológica brasileira”, explicou o instituto.

No ano de 2024, foram estimados 2.366.617 de bebês nascidos vivos notificados via sistema de saúde e registrados em cartório no País. O resultado equivale a 22.690 nascimentos que ocorreram em 2024 e não foram registrados no período legal estipulado, que vai até março do ano seguinte. Em uma década, houve redução de 3,26 pontos porcentuais na taxa de sub-registro de nascimentos, que era de 4,21% em 2015.

As Unidades da Federação com as maiores taxas de sub-registro foram Roraima (13,86%), Amapá (5,84%), Amazonas (4,40%), Piauí (3,98%) e Sergipe (3,10%), enquanto as menores ocorreram no Paraná (0,12%), Distrito Federal (0,13%), São Paulo (0,15%), Rio Grande do Sul (0,21%) e Minas Gerais (0,23%).

“A distribuição geográfica das taxas de sub-registro e subnotificação de nascidos vivos apresenta padrão espacial marcadamente desigual, refletindo disparidades socioeconômicas e de infraestrutura entre as Grandes Regiões brasileiras”, frisou o IBGE.

Os maiores porcentuais de sub-registros de nascimentos estiveram entre as mães menores de 15 anos: 6,10%.

Quanto às mortes no País, foram estimados 1.479.877 óbitos notificados e registrados no ano de 2024. O levantamento aponta um sub-registro cartorial de 52.059 óbitos que foram apenas notificados via sistema de saúde. Em uma década, houve redução de 1,49 ponto porcentual na taxa de sub-registro de mortes, que era de 4,89% em 2015.

“As Regiões Norte e Nordeste mantêm patamares elevados de sub-registro e subnotificação, embora com melhorias graduais ao longo da série histórica, enquanto as Regiões Sul e Sudeste apresentam taxas significativamente menores. Essas disparidades refletem diferenças na infraestrutura de saúde, na densidade de cartórios de registro civil, nas características demográficas (população rural, indígena e quilombola) e nos níveis de desenvolvimento socioeconômico regional. Os dados, por Unidade da Federação, evidenciam a concentração do problema em áreas de menor infraestrutura e acesso a serviços”, apontou o estudo do IBGE.

As Unidades da Federação com maiores porcentuais de sub-registro de óbitos foram Maranhão (24,48%), Amapá (17,47%), Piauí (16,15%), Pará (16,10%) e Roraima (10,91%), ao passo que as menores ocorreram no Rio de Janeiro (0,14%), Distrito Federal (0,17%), Paraná (0,56%) e São Paulo (0,65%).

“O sub-registro de óbitos tende a ser mais acentuado em recém-nascidos (menores de 1 ano) e em idades muito avançadas (80 anos ou mais), faixas etárias nas quais a identificação e o registro podem ser mais complexos, devido a fatores como: óbitos neonatais precoces (primeiras 24 horas de vida), muitas vezes não registrados; óbitos domiciliares de idosos em áreas remotas; fragilidades no fluxo de investigação do óbito infantil; e dificuldades de acesso a cartórios por famílias em situação de vulnerabilidade”, completou o IBGE.

O sub-registro de óbitos foi mais elevado entre os bebês menores de um ano: 10,80%. Na faixa de 1 a 4 anos, a taxa de sub-registro foi de 7,74%.