Justiça da França libera Le Pen para disputar eleição de 2027, mas impõe uso de tornozeleira
Um tribunal de apelações de Paris abriu caminho nesta terça-feira para que a popular líder da extrema direita francesa, Marine Le Pen, possa disputar a Presidência da França no próximo ano, mas determinou que ela cumpra parte da pena usando tornozeleira eletrônica – condição que a política já afirmou ser inaceitável.
A decisão manteve a condenação de Le Pen por desvio de recursos públicos, mas reduziu a proibição de exercer cargos eletivos, deixando a decisão sobre uma eventual candidatura em suas mãos.
Agora, Le Pen terá de decidir se é viável fazer campanha em 2027 usando uma tornozeleira eletrônica, como parte da pena que deverá cumprir em prisão domiciliar. O veredicto representa uma vitória parcial para a líder da extrema direita. O tribunal reduziu a inelegibilidade de cinco anos, imposta no ano passado, para 45 meses, dos quais dois terços foram suspensos. A pena de prisão também foi reduzida de quatro para três anos, sendo dois deles suspensos.
Ainda assim, o ano restante de prisão, a ser cumprido em casa com tornozeleira eletrônica, continua sendo um possível obstáculo. Ainda não está claro se Le Pen considera possível fazer campanha nessas condições. Le Pen, de 57 anos, poderá comentar a decisão ainda nesta terça-feira, durante uma entrevista à televisão.
Ela recorreu da condenação de março de 2025, que a considerou culpada, juntamente com outros integrantes de seu partido Reagrupamento Nacional (Rassemblement National), de desviar recursos do Parlamento Europeu ao pagar funcionários da legenda com verbas destinadas a assistentes parlamentares europeus entre 2004 e 2016.
Na decisão de primeira instância, Le Pen havia sido condenada à prisão – pena suspensa até o julgamento do recurso – e proibida de exercer cargos eletivos por cinco anos. A líder da extrema direita nega qualquer irregularidade e ainda pretende lançar sua quarta candidatura à Presidência da França.
Caso conclua que não pode concorrer usando tornozeleira eletrônica, seu protegido Jordan Bardella deverá substituí-la. Bardella, de 30 anos, é o atual presidente do Reagrupamento Nacional, partido anti-imigração e cético em relação à União Europeia.
Antes do julgamento, Le Pen havia afirmado que poderia desistir da candidatura caso o tribunal impusesse restrições que dificultassem sua campanha, incluindo o monitoramento eletrônico. “Se eu puder ser candidata, mas estiver, na prática, impedida de fazer campanha livremente, vocês entendem que isso não seria possível”, disse Le Pen em entrevista na semana passada.
Os promotores haviam pedido ao tribunal de apelações que condenasse Le Pen a quatro anos de prisão, sendo três com pena suspensa, além de uma proibição de cinco anos para exercer cargos eletivos. Fonte: Associated Press.
*Conteúdo traduzido com auxílio de Inteligência Artificial, revisado e editado pela Redação do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
