O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta segunda-feira, 17, que a definição de um Plano Nacional de Cultura é a realização de um “sonho” de sua vida e que serve para que “nenhum outro presidente, de qualquer partido ou matriz ideológica que seja, possa um dia outra vez achar que pode proibir a cultura nesse país”. Lula também disse ser uma “metamorfose ambulante” do ponto de vista ideológico e defendeu uma maior fiscalização do uso de recursos públicos direcionados à cultura.

“Nunca tivemos tanto dinheiro. Quando a Margareth (Menezes, ministra da Cultura) decidiu distribuir aos municípios, disse que não é só distribuir, é preciso fiscalizar, para saber se está fazendo as coisas que precisam ser feitas. Se passa e não fiscaliza, não sabe se o dinheiro está cumprindo a finalidade dele”, comentou Lula.

O presidente participou de uma cerimônia no Palácio do Planalto na manhã desta segunda-feira para assinar o projeto de lei que cria o Plano Nacional de Cultura.

A proposta será encaminhada ao Congresso e substitui o antigo plano, cuja vigência se encerrou em dezembro de 2024. A iniciativa tem como principal objetivo orientar a formulação e execução de políticas culturais no Brasil

“Essa é a realização de um sonho que tenho há muito tempo, de transformar a cultura em um movimento efetivamente de base, uma coisa popular, para que, em vez de termos as coisas encalacradas e fechadas, tenhamos uma guerrilha democrática cultural nesse país, onde pessoas têm liberdade de fazer e provocar”, disse o petista.

O presidente defendeu, em diversas oportunidades, que seja realizada uma “revolução cultural” no País. Disse que todo ser humano tem um “potencial extraordinário” e que “é importante que o Estado, em vez de determinar o tipo de cultura, crie as condições para pessoas possam colocar para fora o potencial que têm”.

“Quando as pessoas perguntam o que eu sou ideologicamente ou politicamente, digo que sou uma metamorfose ambulante. Eu não sei das coisas, eu quero saber. Pelo fato de não saber de tudo, é muito fácil aceitar o que os outros sabem e eu não sei. A arte de governar o País é aceitar que a sociedade diga o que é bom fazer”, declarou Lula.

O presidente da República disse que os líderes do governo “terão trabalho em transformar definitivamente a política cultura do nosso país, para que nenhum presidente da República, de qualquer partido ou matriz ideológica que seja, possa um dia outra vez achar que pode proibir a cultura nesse país”.

Lula criticou o governo de Jair Bolsonaro, apesar de não mencionar o nome do ex-presidente em nenhum momento, por acabar com o Ministério da Cultura e outras pastas. Disse que pastas como a da Cultura, a das Mulheres e a da Igualdade Racial servem para “criar um compromisso de vocês (apoiadores) com o ministério”.

O presidente citou o caso da COP30 em Belém e o intercâmbio cultural entre pessoas de todo o mundo na capital do Pará. Disse que está acontecendo uma “revolução cultural” na cidade.