O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, afirmou nesta quarta-feira, 5, que o governo federal pretende ampliar a concorrência no setor aéreo brasileiro por meio da atração de companhias de baixo custo (low cost) e também de empresas classificadas como ultra low cost. Segundo ele, a intenção é aumentar a diversidade de serviços oferecidos aos passageiros, hoje concentrados em modelos semelhantes de operação.

Franca destacou que o governo já autorizou negociações relacionadas à chamada sétima liberdade do ar e acompanha estudos conduzidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre a oitava e a nona liberdades.

A sétima liberdade permite que companhias aéreas de um país operem voos internacionais entre dois países estrangeiros sem a necessidade de conexão com seu país de origem. Já a oitava e a nova liberdades ampliam esse grau de abertura ao possibilitar, respectivamente, operações domésticas vinculadas a voos internacionais e serviços inteiramente domésticos por empresas estrangeiras em outro país.

“A reguladora está conduzindo junto às autoridades de aviação dos outros países vizinhos para se discutir as possibilidades de oitava e nona liberdade. Aí a gente vai poder trazer companhias aéreas, por exemplo, que oferecem serviços de low cost e ultra low cost. Tem um prazo de 12 meses para cumprir os trabalhos”, afirmou, depois de participar de evento do setor de seguros.