O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta terça-feira, 8, a prisão preventiva do tenente-coronel Hélio Ferreira Lima e do general da reserva Mário Fernandes. Os dois respondem a ações penais por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Hélio Ferreira Lima é acusado de ser o responsável por elaborar o plano “Punhal Verde Amarelo”, que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e de Moraes.

De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o tenente-coronel é acusado de também ter monitorado, no contexto do mesmo plano, o então presidente eleito, seu vice e o ministro do STF. As ações faziam parte do plano de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder após a derrota nas eleições de 2022.

Ferreira Lima era oficial das Forças Especiais do Exército, grupo de elite conhecido como “kids pretos”. O tenente-coronel foi preso preventivamente na Operação Contragolpe, em novembro de 2024. Até a publicação deste texto, o Estadão tentou contato com a defesa do militar, mas sem sucesso.

A denúncia afirma que eles promoveram “ações táticas” para convencer e pressionar o alto comando do Exército a aderir ao golpe, como a “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro”, manifesto divulgado após o segundo turno das eleições de 2022 com críticas ao Poder Judiciário e referências à “insegurança jurídica e instabilidade política e social no País”.

Ao negar o pedido da defesa para revogar a prisão preventiva de Ferreira Lima, o ministro Alexandre de Moraes destacou a necessidade de resguardar a ordem pública e garantir a regularidade da instrução processual penal – argumento reforçado com o recebimento da denúncia contra os militares. Segundo o relator, não há fato novo que justifique a revogação da custódia.

O ministro também negou o recurso da defesa do general da reserva Mário Fernandes, ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro, e manteve a prisão dele. O militar foi considerado um dos responsáveis pela tarefa de “gerenciar” a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O Estadão também tenta contato com a defesa.

A denúncia da PGR atribui a ele a função de coordenar “ações de monitoramento e neutralização violenta de autoridades públicas”, em conjunto com Marcelo Câmara, no Punhal Verde e Amarelo.

O Ministério Público também afirma que ele teve uma interlocução com lideranças populares ligadas aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Fernandes está preso preventivamente desde o dia 19 de novembro do ano passado. A prisão foi ordenada por Moraes após a PF obter mensagens em que ele incitava ações antidemocráticas que deveriam ser lideradas por Bolsonaro, além de rascunhos do plano de assassinato de autoridades.