O que é preciso saber sobre a prisão do ex-príncipe Andrew
Autoridades realizaram, na manhã desta sexta-feira, 20, buscas na Royal Lodge, antiga residência do ex-príncipe da monarquia britânica Andrew Mountbatten-Windsor, irmão mais novo do rei Charles III, um dia após sua prisão no âmbito de uma investigação relacionada ao caso Epstein.
A principal acusação contra Andrew – que foi destituído do título real em outubro do ano passado – é de que ele teria compartilhado informações confidenciais com o financista Jeffrey Epstein, condenado por facilitação da prostituição de menores.
O ex-príncipe foi liberado cerca de 11 horas após a detenção, sem acusações formais, mas permanece sob investigação.
A crise é considerada uma das mais graves da era moderna para a monarquia britânica – comparável à abdicação do rei Eduardo VIII em 1936 e à morte da princesa Diana em 1997.
Veja a seguir o que você precisa saber sobre o caso.
A prisão
Agentes da Polícia do Vale do Tâmisa prenderam Andrew às 8h de quinta-feira, 19, na propriedade privada Sandringham House, onde o ex-príncipe vive atualmente.
A prisão ocorreu após uma escalada de acusações contra Andrew, na sequência da divulgação, no mês passado, de milhões de páginas de arquivos relacionados com Epstein pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
O ex-príncipe foi preso sob suspeita de má conduta no exercício de funções públicas.
Andrew também já foi acusado de conduta sexual imprópria, incluindo alegações de que uma mulher teria sido traficada para o Reino Unido por Epstein para ter relações sexuais com o ex-príncipe.
A suspeita
O Ministério Público, responsável por avaliar se uma acusação tem potencial para levar a um processo judicial bem-sucedido, define má conduta no exercício de cargo público como “abuso ou negligência grave e intencional do poder ou das responsabilidades do cargo público ocupado”.
A Polícia do Vale do Tâmisa havia informado anteriormente que estava “avaliando” relatos de que Andrew teria enviado relatórios confidenciais sobre potenciais negócios a Epstein em 2010, quando o ex-príncipe ocupava o cargo de Representante Especial do Reino Unido para o Comércio Internacional.
E-mails divulgados pelo Departamento de Justiça dos EUA indicam que o ex-príncipe compartilhou relatórios de visitas oficiais a Hong Kong, Vietnã e Singapura. Uma das mensagens, enviada em novembro de 2010, mostra que, apenas cinco minutos após ter acesso ao material, Andrew encaminhou todo o conteúdo a Epstein.
Outro e-mail, enviado algumas semanas depois, indica que o ex-príncipe enviou a Epstein um resumo confidencial sobre oportunidades de investimento na reconstrução da província de Helmand, no Afeganistão.
Outras forças policiais no Reino Unido também estão conduzindo investigações próprias sobre as ligações de Andrew com Epstein.
A pena potencial
Tecnicamente, o crime é punível com pena máxima de prisão perpétua, mas especialistas afirmam que uma pena mais curta seria mais provável caso Andrew fosse condenado por um júri.
O ex-príncipe sempre negou qualquer irregularidade, mas não comentou as alegações mais recentes. Especialistas destacam que é extremamente difícil comprovar má conduta no exercício de cargo público.
“Em primeiro lugar, deve-se determinar se Andrew ocupava um cargo no governo que o qualificasse como funcionário público”, disse o advogado criminalista Sean Caulfield, da Hodge Jones & Allen. “Não há uma definição padrão para se basear claramente.”
Nos últimos anos, agentes penitenciários foram processados pelo mesmo crime após terem relações impróprias com detentos, assim como policiais que vazaram informações.
A liberação
Após a prisão, os policiais obtiveram autorização para revistar as propriedades de Andrew, além de interrogá-lo.
Ele foi liberado cerca de 11 horas depois, mas permanece sob investigação, o que significa que não foi formalmente acusado nem inocentado. Andrew foi fotografado sentado de forma desleixada no banco de trás de um veículo ao sair da delegacia da cidade de Aylsham.
Na delegacia, é provável que ele tenha tido a foto de identificação tirada antes de ser colocado em uma cela pequena para o interrogatório formal. Não se sabe se Andrew respondeu algo além de “sem comentários” a cada pergunta feita – o que é um direito garantido por lei.
Buscas foram realizadas em endereços nos condados de Berkshire e Norfolk. A Royal Lodge, onde Andrew morava até o início deste mês, fica em Berkshire, enquanto a Sandringham House fica em Norfolk.
A Polícia do Vale do Tâmisa informou que concluiu as buscas na Sandringham House na quinta-feira, mas agentes ainda revistavam o Royal Lodge nesta sexta. O Crown Prosecution Service, órgão equivalente ao Ministério Público no país, tomará a decisão final sobre a acusação.
O advogado Andrew Gilmore, sócio da Grosvenor Law, afirmou que os promotores aplicarão o teste em duas etapas conhecido como “Código para Promotores da Coroa”.
“Esse teste serve para determinar se, com base nas provas, há uma perspectiva mais realista de condenação do que de absolvição e se o caso é de interesse público”, afirmou Gilmore. “Se esses dois critérios forem atendidos, a acusação será apresentada e o processo seguirá para julgamento.’
A resposta
A prisão de Andrew não chega a ser uma grande surpresa, uma vez que as forças policiais em todo o Reino Unido já haviam informado que conduziam investigações sobre o ex-príncipe.
Ainda assim, trata-se de um momento extremamente relevante na história da monarquia moderna. Andrew, que era o segundo na linha de sucessão ao trono ao nascer, continua sendo o oitavo na ordem sucessória. Ele poderia abdicar voluntariamente dessa posição, ou o Parlamento poderia aprovar uma lei para removê-lo da linha de sucessão.
O rei Charles I, há quase 400 anos, foi o último membro de destaque da realeza britânica a ser preso. O episódio tornou-se um marco histórico, culminando na Guerra Civil Inglesa, na execução de Charles I e na abolição temporária da monarquia.
Após a prisão de Andrew, o rei Charles III afirmou que a lei deve seguir seu curso na investigação, ao mesmo tempo em que buscou distanciar ainda mais a família real de seu irmão.
“À medida que esse processo continua, não seria correto da minha parte comentar mais sobre o assunto”, disse o rei em comunicado. “Minha família e eu continuaremos cumprindo nosso dever e servindo a todos vocês.”
Tanto o rei quanto sua esposa, a rainha Camilla, foram questionados sobre Andrew durante compromissos públicos em Londres, mas nenhum dos dois respondeu.
A ex-esposa de Andrew, Sarah Ferguson, ainda não se pronunciou. Ela também já enfrentou acusações relacionadas a suas relações com Epstein.
*Com informações da Associated Press.

