A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ) afirmou, em nota divulgada nesta terça-feira, 17, que o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, do Grupo Especial do carnaval carioca, cujo enredo homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), “cometeu prática de preconceito religioso dirigido aos cristãos”.

O enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, em homenagem ao presidente, foi apresentado na avenida na madrugada de segunda-feira, 16.

Entre os pontos que motivaram reação da OAB-RJ estão elementos do desfile, como a ala “neoconservadores em conserva”, cuja fantasia reproduzia uma lata com o desenho de uma família formada por pai, mãe e dois filhos, imagem associada ao modelo tradicional. Parlamentares da oposição afirmaram que a representação teria caráter depreciativo.

No texto, a seccional afirma que a apresentação, transmitida ao vivo, “configurou prática de preconceito religioso dirigido aos cristãos” e manifesta “veemente reprovação” ao episódio ocorrido na Marquês de Sapucaí.

A entidade sustenta que a liberdade religiosa é direito fundamental assegurado pelo artigo 5º da Constituição e protegido por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, como o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Segundo a nota, “qualquer conduta que implique intolerância ou discriminação religiosa representa afronta direta à ordem constitucional e aos compromissos internacionais assumidos pelo País”.

Ao final, a OAB-RJ reafirma compromisso com a defesa da liberdade de crença, a promoção da convivência entre diferentes credos e o combate a qualquer forma de intolerância religiosa.