O procurador de Justiça Paulo Sérgio de Oliveira e Costa foi reeleito, no sábado, 11, chefe do Ministério Público de São Paulo. Com 1.305 votos, ele superou seu rival, o procurador Marco Antônio Ferreira Lima (456 votos). A recondução de Paulo Sérgio depende do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), a quem cabe fazer a escolha – ele pode indicar qualquer nome, independentemente da colocação no pleito.

A eleição foi marcada por um clima ameno, ao contrário de outras contendas que marcaram a instituição ao longo dos anos 1990 e 2000 – período em que procuradores que ambicionavam o topo do MP trocavam hostilidades em busca de votos de seus pares.

O MP paulista mantém em seus quadros 2.076 promotores e procuradores. O pleito, realizado por meio eletrônico, foi aberto às 9 horas e se encerrou às 17 horas.

Aliados de Paulo Sérgio dão como certa sua permanência por mais dois anos na cadeira número 1 do MP. Ao longo de seu primeiro mandato, o procurador construiu uma relação de confiança e proximidade com o chefe do Executivo, especialmente em pautas de interesse comum.

Ele incentivou a atuação do Ministério Público no Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos no Estado de São Paulo (Cira-SP), força-tarefa que caça sonegadores.

O balanço de 2024, primeiro ano do mandato de Paulo Sérgio, mostra que foram recuperados para o Tesouro do Estado R$ 4 bilhões em tributos sonegados envolvendo 232 empresas e 90 grupos econômicos.

De outro lado, o procurador-geral não sofreu nenhum tipo de influência ou pressão do Palácio dos Bandeirantes na cruzada contra um extenso esquema de corrupção que capturou setores sensíveis da Fazenda do Estado – cerca de 40 auditores fiscais estão sob suspeita de integrarem o ‘fura-fila’, por meio do qual eram contemplados com propinas bilionárias em troca de agilização de restituições de créditos tributários a gigantes do varejo e do atacado.

Facções

Se reconduzido por Tarcísio, Paulo Sérgio planeja impulsionar uma estratégia que reputa importante na luta contra o crime organizado – a valorização de promotorias que se dedicam ao cerco das facções violentas.

Em janeiro, em entrevista ao Estadão, ele enfatizou a importância de “seguir o dinheiro das facções, atingir o patrimônio, desorganizar o domínio territorial”.

O procurador de Justiça é crítico da “contaminação política” que, de acordo com ele, engaveta propostas contra a criminalidade.

Para Paulo Sérgio, deve prevalecer “o diálogo, colocando o tema segurança pública acima de partidos”.

Ao analisar o avanço do PCC na máquina pública, alertou. “É preciso mirar no andar de cima.”

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.