Promotoria cobra Nunes sobre plano de segurança para o carnaval após tumulto com megabloco

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O Ministério Público de São Paulo (MPSP) deu prazo até o dia 30 deste mês para que a Prefeitura da capital apresente os planos de operação e segurança dos blocos que vão desfilar no carnaval de rua de 2027, na capital paulista. Também recomenda estudos técnicos específicos para cada via pública ou circuito onde haverá desfile de blocos, informando a capacidade de pessoas por metro quadrado e as vias de escape. Os estudos devem ser divulgados com antecedência mínima de 45 dias do início dos desfiles.

O objetivo é evitar o caos que aconteceu no carnaval de 2026, quando mais de 1 milhão de foliões ocuparam a Rua da Consolação para seguir megablocos e o público, espremido contra os gradis, improvisou rotas de fuga, derrubando o portão da Escola da Magistratura. Um inquérito aberto em julho de 2026 apura eventuais falhas na organização.

A Prefeitura da capital diz que recebeu as recomendações do Ministério Público para a realização dos desfiles de blocos no carnaval de São Paulo de 2027 e está providenciando as informações solicitadas.

O carnaval de rua de São Paulo para 2027 baterá um novo recorde com 741 blocos inscritos, o que representa um aumento de 17,6% em relação aos 630 blocos da edição deste ano, segundo a Prefeitura. A folia será dividida em três períodos:

– pré-carnaval, em 30 e 31 de janeiro;

– carnaval, de 6 a 9 de fevereiro;

– pós-carnaval, em 13 e 14 de fevereiro.

Em 2026, segundo o município, 17,3 milhões de pessoas brincaram no carnaval, somando blocos de rua e desfiles das escolas no sambódromo do Anhembi.

A Prefeitura definiu que os blocos que reúnam mais de 15 mil pessoas deverão apresentar o plano de operação e segurança à SPTuris até 4 de janeiro de 2027.

O MP considera que esse prazo dado à Comissão Especial de Organização do carnaval de rua tem pouca antecedência. “É menos de um mês antes do pré-carnaval, marcado para 30 e 31 de janeiro. O critério declaratório e a antecedência exígua para a análise de tais planos reproduzem, na essência, o modelo que se mostrou insuficiente”, diz a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo da capital.

Até o dia 30 deste mês, segundo o MPSP, a Prefeitura deve atender estes quesitos:

– Apresentar estudo técnico de viabilidade e segurança para cada circuito do desfile, incluindo densidade de público por metro quadrado, modelagem dos fluxos de entrada, controle de escape e vias de evacuação;

– Definir a capacidade máxima de público simultâneo em cada via ou circuito em número de pessoas, se abstendo de autorizar desfile em via para qual não tenha sido fixada a capacidade;

– Se abster de autorizar megablocos ou blocos de grande porte nas ruas da Consolação e Augusta ou qualquer outra via que não demonstre a ocupação com segurança, salvo se houver aval da PM e Corpo de Bombeiros.

Estudo para comprovar viabilidade de ocupação

O documento, enviado no dia 20 de outubro ao prefeito Ricardo Nunes (MDB), observa que, a menos de três meses do carnaval, ainda não há definição prévia de ocupação máxima segura no circuito da Rua da Consolação, bem como do controle de acesso e da dispersão.

O MP diz ainda que a Polícia Militar recomenda que sejam evitados desfiles e eventos de grande concentração de público, como megablocos, nas ruas da Consolação e Augusta, em razão das características estruturais e operacionais, com potencial para acidentes graves.

“Não obstante, segundo divulgado pela própria Prefeitura, os desfiles dos megablocos de 2027 permanecem destinados a vias previamente definidas, entre as quais a Rua da Consolação, sem que conste dos autos estudo técnico que enfrente as limitações apontadas pela Polícia Militar.”

Conforme o MP, a autorização de desfiles de megablocos nas ruas da Consolação e Augusta, bem como em outros locais que apresentem limitações de segurança, deverá depender de estudo que comprove a viabilidade da ocupação, com aprovação da PM e do Corpo de Bombeiros.

Os promotores Marcus Vinicius Monteiro dos Santos, Daniel Menezes da Rocha Crioulo, Larissa Detomini Gaya da Costa, Camila Mansour Magalhães da Silveira, Roberto Luís de Oliveira Pimentel e Denise Elizabeth Herrera apontam ainda que a Guarda Civil Metropolitana não participa da definição da capacidade dos circuitos, a estrutura de saúde é dimensionada a partir de dados fornecidos por terceiros e a decisão sobre trajetos e público não está formalmente atribuída a um responsável técnico identificado.

O documento trata ainda da definição antecipada de critérios para restringir ou interromper acessos, monitoramento da lotação em tempo real, rotas de fuga e áreas de escape previamente planejadas.

Outro conjunto de medidas recomendadas diz respeito à infraestrutura e à organização dos serviços. O texto traz parâmetros quanto a banheiros químicos, pontos de água potável, postos médicos, ambulâncias, equipes de saúde e bombeiros civis. O MPSP também pede a participação de moradores, comerciantes e representantes dos blocos e a elaboração de relatórios após o evento.

O MP informou que não vai interferir na organização do carnaval, mas exigirá que ela seja feita com base em estudos técnicos. Os promotores ressaltam que a festa deve ser preservada, mas acompanhada de planejamento capaz de proteger todos os envolvidos, sustentando que a recomendação não visa a “restringir a festa, mas a assegurá-la em condições seguras para foliões, trabalhadores e moradores”.

Caos e fechamento de estações

A recomendação tem como contexto os problemas registrados no pré-carnaval de 2026, especialmente na região da Rua da Consolação. No dia 8 de fevereiro, o encontro de dois megablocos – o Bloco Skol com o DJ Calvin Harris e o tradicional Acadêmicos do Baixo Augusta -, causou uma superlotação com a concentração superior a 1 milhão de pessoas, acima da capacidade de absorção da via.

Houve empurra-empurra, queda de grades de contenção, invasão ao quartel do Corpo de Bombeiros, danos a um ponto de ônibus e dezenas de pessoas passaram mal. Na ocasião, foi necessário acionar o plano de contingência, fechar as estações Paulista e Higienópolis-Mackenzie do metrô por seis horas e improvisar rotas de fuga.

Segundo o MP, a Polícia Militar já havia alertado anteriormente para os riscos de grandes concentrações nas ruas da Consolação e Augusta, em razão da escassez de áreas de escape, da segregação física e do declive acentuado.

Destaca ainda que, na maior aglomeração urbana da edição de 2026, o poder público não dispunha de instrumento de medição objetiva da ocupação, ficando a decisão de conter o acesso na dependência da percepção visual dos agentes. “A própria cifra de 1 milhão de pessoas foi apresentada sem metodologia de aferição, o que reforça a necessidade de que a edição de 2027 conte com meios técnicos de contagem e de estimativa de densidade”, diz.

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Estadão

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