A juíza Tula Correa de Mello, da 3ª Vara Criminal, aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e tornou réus por tentativa de homicídio qualificado o rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como o Oruam, e seu amigo Willyam Matheus Vianna Rodrigues Vieira. A decisão foi tomada nessa terça-feira, 29, de acordo com a o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. As defesas não foram localizadas.

A denúncia citava dois crimes de homicídios qualificados, ambos na forma tentada, contra as vítimas Moysés Santana Gomes, delegado de Polícia Civil do Rio, e Alexandre Alvez Ferraz, oficial de cartório da Polícia Civil fluminense.

“A denúncia expôs com clareza os fatos criminosos e todas as suas circunstâncias. Consta, ainda, a qualificação dos denunciados e a precisa tipificação dos crimes imputados”, consta no documento.

A Justiça decretou as prisões preventivas de ambos para a garantia da ordem pública e da futura aplicação da lei penal. No caso, Oruam, que já está preso preventivamente em Bangu 3, teve novo mandado expedido.

Denúncias do MP

No fim de julho, o MP do Rio denunciou o cantor pelos crimes de tentativa de homicídio, lesão corporal, tentativa de lesão corporal, resistência com violência, desacato, ameaça e dano ao patrimônio público. “O MP aponta que ele e outros três homens, também denunciados, teriam atacado com pedras e ameaçado policiais civis durante uma ação na parte externa de sua residência, no bairro do Joá, Zona Oeste do Rio’, disse na época.

Os crimes praticados foram apresentados em duas ações penais ajuizadas por duas promotorias:

A 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da Área Zona Sul e Barra da Tijuca ofereceu denúncia contra Oruam e Willyam, no dia 28 de julho, no inquérito referente à tentativa de homicídio.

A Promotoria de Justiça junto à 27ª Vara Criminal da Capital apresentou denúncia, em 29 de julho, em outro inquérito que trata dos crimes de lesão corporal, tentativa de lesão corporal, resistência com violência, desacato, ameaça e dano ao patrimônio público. “Nesta segunda ação respondem Oruam, Willyam e outros dois denunciados: Pablo Ricardo de Paula Silva de Morais e Victor Hugo Vieira dos Santos”, acrescentou o MP do Rio, na mesma ocasião. As defesas dos outros citados não foi localizada.

Conforme as denúncias, na noite de 21 de julho, policiais civis foram à casa de Oruam para cumprir mandado de busca e apreensão contra um adolescente.

Segundo as investigações, o adolescente foi localizado saindo da casa do rapper, acompanhado de um grupo de pessoas. Durante a ação, os denunciados tentaram impedir a ação policial com ofensas verbais, ameaças de morte e agressões físicas.

“Na ocasião, um policial civil foi atingido por pedradas e ficou ferido. Um delegado também foi alvo das pedras, mas não se feriu. Os veículos descaracterizados utilizados na operação também foram danificados. Ainda de acordo com as ações ajuizadas, durante a confusão, MC Oruam afirmou aos policiais que era filho de Marcinho VP, numa tentativa de intimidação”, disse o Ministério Público.

Tentativa de homicídio qualificado

A investigação que resultou na denúncia por tentativa de homicídio qualificado apurou que algumas das pedras arremessadas por Oruam e Willyam tinham grande peso e poderiam causar lesões letais imediatas. “A perícia identificou sete pedras lançadas, com pesos variando entre 130 gramas e 4,85 quilos”, disse o MP-RJ.

Ainda segundo a denúncia, os objetos foram arremessados de uma altura de 4,5 metros, e houve repetição da conduta, mesmo diante da potencial letalidade das agressões. De acordo com a Promotoria, na ocasião, um dos policiais foi golpeado nas costas e no calcanhar esquerdo, enquanto outro conseguiu se proteger atrás da viatura.

Oruam se entregou à polícia no Rio de Janeiro em 22 de julho, após o ataque a policiais civis. Ele teve a prisão decretada pela Justiça pelos crimes de resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal. Ele permanece detido.

A Polícia Civil do Rio afirmou, na época, que o rapper era investigado também por tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Por vez, a sua defesa alegou que não foram encontradas drogas ou produtos ilícitos durante as buscas realizadas na casa de Oruam. Já a resistência aconteceu devido a abuso de autoridade por parte dos policiais, conforme os advogados do rapper.