Relator da PEC da Segurança se filia ao PL em meio à expectativa de Lula de aprovar proposta
O deputado federal Mendonça Filho (PE) deixou o União Brasil e filiou-se ao Partido Liberal (PL) nesta quarta-feira, 1.º. Em rede social, o parlamentar publicou um vídeo ao lado do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, para anunciar a troca de sigla. Ele afirmou que seguirá como “uma voz de oposição ao PT”. A filiação ocorre em meio à expectativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de aprovar a PEC da Segurança Pública, da qual Mendonça é relator, no Senado.
A PEC é considerada estratégica para o governo, por causa do impacto que pode ter nas eleições de outubro, já que a segurança tende a ser uma das principais pautas do pleito, como indicam as pesquisas eleitorais.
Como mostrou a Coluna do Estadão, o governo Lula quer recriar o Ministério da Segurança Pública até junho, mas aprovação da PEC é considerada pré-condição pelo Executivo para colocar a medida em prática. A pressa passou a pautar a discussão no Palácio do Planalto após Flávio, adversário do petista nas eleições de outubro, afirmar que vai recriar um ministério “permanente” que trate do assunto se for eleito.
“Eu preciso que o Congresso Nacional aprove a PEC, porque, na hora que o Congresso aprovar a PEC, nós vamos aprontar, com muita rapidez, um grande Ministério da Segurança Pública, para que a gente possa fazer intervenção contra o crime organizado sem precisar pedir licença pra ninguém”, disse o presidente Lula nesta quinta-feira, 2, em entrevista à TV Record da Bahia.
Para o Planalto, a criação do Ministério da Segurança Pública é vista como uma das principais ações para combater o crime organizado, e consequentemente, fortalecer a campanha do presidente Lula à reeleição. O petista está convencido da importância de criar o Ministério, que já existiu na gestão de Michel Temer.
“O que nós queremos na verdade é chegar no andar de cima da corrupção, chegar nos magnatas da corrupção que não moram nas favelas, moram nos melhores prédios da cidade”, reforça Lula.
Como mostrou a Coluna do Estadão, Mendonça Filho, apesar de integrar partido conservador, chegou a dizer que considera uma péssima ideia o plano do governo de recriar a pasta. O deputado da oposição vê a criação do ministério como uma “boa sacada” de Lula para tentar se reeleger, visto que o tema é uma das maiores preocupações dos brasileiros.
“Quer resolver um problema no Brasil? Ou você cria um ministério, ou apresenta uma PEC, quando não apresenta as duas coisas juntas. Então, francamente, acho que do ponto de visto político-eleitoral é uma boa sacada”, disse Mendonça Filho em fevereiro deste ano, em encontro com empresários na Casa Parlamento, da Esfera Brasil.
“Do ponto de vista prático, acho que é uma péssima ideia, eu no lugar do presidente não tomaria essa decisão, e disse ao ministro (da Justiça) Wellington (César) que opinaria publicamente contra”, afirmou.
A proposta foi aprovada pela Câmara no dia 4 de março, depois de ficar quase um ano em discussão na Casa. Agora, aguarda ser pautada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, para depois ser levada a plenário.
Antes de ser aprovada na Câmara, Mendonça Filho defendia incluir na PEC um trecho que reduziria a maioridade penal de 18 para 16 anos. No entanto, em uma vitória do governo, a medida foi retirada do texto.
No texto de Mendonça, ainda que fosse aprovada a redução da maioridade penal, ela teria que ser confirmada em referendo, a ser realizado em 2026, para que a decisão entrasse em vigor.
A filiação do deputado ao PL ocorreu nesta quarta em Brasília e contou com a presença de Flávio e do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.

