Ao longo do mês de maio, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem publicado uma série de ações de fiscalização relacionadas a azeites. Na segunda-feira, 26, a agência vetou mais duas marcas, sob a justificativa de que possuem origem desconhecida. Com isso, subiu para seis o número de marcas proibidas por essa razão. São elas:

1 – La Ventosa

2 – Grego Santorini

3 – Quintas D’Oliveira

4 – Alonso

5 – Escarpas das Oliveiras

6 – Almazara

Segundo a Anvisa, os CNPJs das empresas embaladoras informados nos rótulos estão suspensos por inconsistências no cadastro da Receita Federal, o que significa que a procedência é uma incógnita.

“Como se tratam de alimentos com origem desconhecida, não é possível ter nenhuma garantia da qualidade e da própria composição dos produtos”, explicou a agência, em nota.

Testes e proibições

A Anvisa tem divulgado uma série de medidas relacionadas a azeites. A ação é resultado da identificação de produtos clandestinos pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), responsável pela classificação e pelo cadastro de empresas produtoras de óleos vegetais.

A partir dessas informações, a agência tem determinado a proibição e o recolhimento dos produtos.

Os azeites proibidos neste mês, por exemplo, foram analisados no ano passado pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária e foram desclassificados pelo Mapa por não atenderem aos padrões de qualidade previstos na Instrução Normativa nº 01/2012, que estabelece as regras para a fabricação do alimento.

“As análises detectaram a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição dos azeites, comprometendo a qualidade e a segurança dos produtos”, disse o ministério na época.

O que acontece agora

Segundo as resoluções, as infrações fazem com que os produtos se enquadrem na definição de alimentos corrompidos, adulterados, falsificados, alterados ou avariados.

Com isso, suspende-se a comercialização, distribuição, fabricação, importação, propaganda e uso desses azeites, que terão todos os lotes retirados dos mercados.

Ainda de acordo com a Anvisa, a venda desses produtos configura uma infração sanitária. Por isso, os estabelecimentos devem separar as unidades disponíveis e comunicar o fato à Vigilância Sanitária municipal para que ela possa tomar as medidas cabíveis.

Dicas ao comprar azeite

O azeite está entre os produtos alimentares mais fraudados do mundo. Para evitar ser enganado na hora da compra, o Mapa sugere alguns cuidados:

– Desconfie sempre de preços abaixo da média;

– Se possível, verifique se a empresa está registrada no ministério;

– Confira a lista de produtos irregulares já apreendidos em ações do Mapa;

– Não compre azeite a granel;

– Fique atento à data de validade e aos ingredientes contidos;

– Opte por produtos com a data de envase mais recente.

– Além disso, é possível contribuir denunciando rótulos enganosos. O Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), por exemplo, realiza análises e denúncias de produtos com informações falsas ou abusivas. Também é possível denunciar ao Procon.