Apesar de rejeitar a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 29, a indicação de Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Também foram aprovadas as indicações de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o cargo de defensora pública-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU), além de Márcio Barra Lima e Carl Olav Smith para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Margareth recebeu 49 votos favoráveis e 22 contrários para ocupar a vaga no TST, que foi aberta com a aposentadoria do ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga. Antes da votação em Plenário, a indicada passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde obteve 17 votos favoráveis e 9 contrários.

A mensagem da Presidência da República que trata da indicação recebeu parecer favorável do senador Jaques Wagner (PT-BA), que destacou que Margareth está “amplamente habilitada ao cargo”.

“Não chego sozinha. Trago, particularmente, a representatividade de muitas mulheres, muito corajosas, e também de homens que impulsionaram toda a minha trajetória”, disse a Margareth.

Tarcijany Machado, indicada para o cargo de defensora pública-geral federal, recebeu 67 votos favoráveis e oito contrários no Plenário. A decisão será comunicada ao Executivo, e a data da posse será definida pela DPU. Ela também foi sabatinada pela CCJ no mesmo dia, quando obteve 23 votos favoráveis e quatro contrários.

“A Defensoria Pública da União existe para perceber e compreender as pessoas que mais precisam do Estado brasileiro. É para garantir que seus direitos sejam efetivamente reconhecidos. A história da Defensoria Pública da União, até aqui, é motivo de muito orgulho. Avançamos muito, mas ainda há muito pela frente”, afirmou Tarcijany durante a sabatina.

Durante a arguição, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) ressaltou a importância da indicação de uma mulher para a DPU e defendeu medidas para ampliar a presença feminina em cargos de comando.

“Quando fazemos um levantamento sobre a participação das mulheres, sobretudo nos órgãos de cúpula no Brasil, seja no Judiciário, no Executivo ou no Legislativo, vemos uma participação minoritária, em média de 15%. Nesse sentido, precisamos reunir forças para ampliar esses espaços”, afirmou.

Também foram aprovados os dois nomes indicados para o CNMP. Márcio Barra Lima recebeu 61 votos favoráveis, quatro contrários e uma abstenção. Ele ocupará a vaga destinada ao Ministério Público Federal. Já Carl Olav Smith, indicado para a cadeira do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no CNMP, obteve 58 votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção. Ambos exercerão mandato até 2028.

No último dia 15, os indicados passaram por sabatina na CCJ, quando responderam a questionamentos dos senadores sobre temas como segurança pública e poder investigatório. Na comissão, foram aprovados por unanimidade, com 22 votos favoráveis, em votação por cédula.