O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira, 20, um pedido de relaxamento da prisão do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, de 53 anos, suspeito de assassinar a esposa, a soldado Gisele Alves Santana, de 32, em fevereiro deste ano. O militar está preso preventivamente desde a última quarta-feira, 18, após ter sua prisão decretada pela Justiça por suspeita de feminicídio. Rosa Neto nega o crime.

O pedido de soltura foi apresentado pela defesa no mesmo dia em que o tenente-coronel foi preso em São José dos Campos, no interior, e levado para o Presídio Militar Romão Gomes, na capital. O mandado de prisão foi expedido pela Justiça Militar de São Paulo.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira, 20, um pedido de relaxamento da prisão do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, de 53 anos, suspeito de assassinar a esposa, a soldado Gisele Alves Santana, de 32, em fevereiro deste ano. O militar está preso preventivamente desde a última quarta-feira, 18, após ter sua prisão decretada pela Justiça por suspeita de feminicídio. Rosa Neto nega o crime.

O pedido de soltura foi apresentado pela defesa no mesmo dia em que o tenente-coronel foi preso em São José dos Campos, no interior, e levado para o Presídio Militar Romão Gomes, na capital. O mandado de prisão foi expedido pela Justiça Militar de São Paulo.

Na reclamação ajuizada no STJ, a defesa alegou que a condução do caso tem contrariado “inúmeros precedentes” da corte e que nada justificaria a competência da Justiça Militar para julgar o caso. A defesa pediu em liminar o relaxamento imediato da prisão do tenente-coronel, e, no mérito, o reconhecimento da incompetência da Justiça Militar para processar o caso.

O relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, entendeu que o recurso apresentado pela defesa do militar não pode ser usado para questionar o decreto de prisão emitido pela Justiça de São Paulo.

Fonseca apontou que a reclamação dirigida ao STJ é cabível em duas hipóteses: quando a decisão questionada usurpa a competência da corte ou quando a decisão descumpre o que já foi julgado pelo STJ ao analisar o mérito do caso entre as mesmas partes.

Segundo o relator, como não há decisão do STJ sobre o mérito da ação penal iniciada na Justiça de origem, não há justificativa para o cabimento da reclamação. Com o não acolhimento do pedido, o suspeito continua preso.

Tenente é acusado de ter alterado cena de crime

A PM Gisele, esposa de Rosa Neto, foi encontrada morta no apartamento do casal, no Brás, em São Paulo, no dia 18 de fevereiro. Inicialmente o caso foi apresentado como suicídio. No dia 10 de março, com base nas investigações, a Justiça determinou que o foco das investigações fosse mudado para o crime de feminicídio.

De acordo com a suspeita dos investigadores, o tenente-coronel teria matado a esposa com o uso de arma de fogo. Além do feminicídio, ele é acusado de fraude processual por, supostamente, modificar a cena do crime para deixar a impressão de que a mulher havia se suicidado.

A prisão foi decretada no dia 17 de março e ele foi preso no dia seguinte. Na audiência de custódia, o tenente-coronel negou o crime e manteve a versão de que a esposa havia tirado a própria vida usando sua arma.

Como mostrou o Estadão, câmeras corporais dos policiais que atenderam a ocorrência do caso da soldado Gisele registraram um comportamento agressivo e autoritário do tenente-coronel. Durante a ocorrência, ele tentou culpar os PMs por mexerem na cena do crime.

De acordo com as gravações, os diálogos entre os policiais e Geraldo Neto demonstram que os agentes desconfiaram do comportamento de Rosa Neto, que desrespeitou as orientações dos policiais e ligou para um desembargador, amigo pessoal, para acompanhar a ocorrência.

As imagens mostram que Geraldo Neto teve uma postura de intimidação sobre os policiais quando um cabo tentou impedi-lo de tomar banho antes de se apresentar à delegacia – o banho pode eliminar provas, como resíduos de pólvora, e comprometer as investigações.