A revista britânica The Economist publicou nesta quinta-feira, 31, um editorial intitulado “O ataque sem precedentes de Donald Trump ao Judiciário brasileiro”. O texto defende que sancionar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky representa uma investida inédita contra uma “democracia em funcionamento”.

A The Ecnonomist cita que a Lei Magnitsky já foi utilizada contra ditadores, generais genocidas e autoridades que assassinaram dissidentes políticos. “Moraes não fez nada parecido”, diz a revista. A sanção foi aplicada ao magistrado por conduzir o processo criminal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aliado de Trump, acusado de planejar a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

“Ter como alvo um juiz em exercício em uma democracia em funcionamento é algo sem precedentes”, cita a revista.

A revista diz que o embate entre Donald Trump e Alexandre de Moraes se iniciou em 2019, com o inquérito das fake news. Sob relatoria do magistrado, o processo investiga a desinformação sobre instituições democráticas no Brasil por meio das redes sociais, e teve como alvo empresas norte-americanas.

Para a revista, a investigação foi “controversa desde o início”, pois a falta de regulamentação das redes sociais no Brasil faz com que os processos relacionados ao tema recaiam sobre o Supremo.

No entanto, o texto destaca que “nenhuma das ações do Sr. Moraes foi ilegal nos termos do Brasil. Ele é fortalecido pela Constituição brasileira, uma das mais longas do mundo, que abrange tudo, desde assistência médica a salários”.

Além disso, o editorial critica os apoiadores de Jair Bolsonaro por “ignorarem as evidências em sua acusação” de fomentar, inclusive por meio das redes sociais, o ataque aos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.

“Os aliados de Bolsonaro fazem o tumulto parecer um chá da tarde”. A revista também chamou os episódios do 8 de janeiro de “orgia vandalística”.

Além das fake news, Jair Bolsonaro também é acusado de estar envolvido em “ações mais brutais para permanecer no poder”, diz o jornal. “De acordo com a Polícia Federal, seu vice-chefe de gabinete, Mário Fernandes, elaborou um plano para assassinar ou sequestrar Moraes, bem como Lula, como o presidente é conhecido, e seu companheiro de chapa, antes que pudessem tomar posse”. Mario Fernandes ocupou o cargo de secretário-executivo (número 2) da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro.

Lei Magnitsky ‘saiu pela culatra’

O editorial finaliza afirmando que apesar de o governo Trump acreditar que as sanções contra Moraes podem pressionar o Supremo a libertar Bolsonaro, “o uso inovador da Lei Magnitsky pode sair pela culatra”.

“Lula agora enquadra o clã Bolsonaro como ‘traidor’. A maioria dos brasileiros concorda”, diz a revista. “O Sr. Moraes, acostumado a receber ameaças de morte, é difícil de intimidar. No dia em que as sanções foram anunciadas, ele voou para São Paulo para assistir a uma partida do seu time de futebol favorito”, finaliza o texto em referência ao jogo do Corinthians na última quarta-feira que o ministro foi flagrado fazendo um gesto obsceno.