O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na quinta-feira, 15, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a participar do programa de remição de pena pela leitura, mecanismo que permite abater dias da condenação a partir da leitura e da produção de resenhas.

O programa está previsto na Lei de Execução Penal e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pelas regras, é possível reduzir quatro dias da pena a cada obra lida, desde que o preso elabore relatórios ou resenhas, que precisam ser analisados por uma comissão da unidade prisional e homologados pela Justiça.

A lista oficial de títulos autorizados é extensa, reúne clássicos da literatura, obras contemporâneas, biografias, HQs e livros sobre democracia, direitos humanos e ditadura, e inclui, por exemplo, Ainda Estou Aqui, de Marcelo Rubens Paiva, Democracia, de Philip Bunting, Crime e Castigo, de Feodor Dostoiévski, e A Autobiografia de Martin Luther King, de Martin Luther King, entre centenas de outros.

Em janeiro de 2025, Bolsonaro afirmou não ter tempo de ler livros e que se mantém informado por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp. No entanto, a defesa do ex-presidente pediu autorização para que o ex-chefe do Executivo possa reduzir a pena por meio da leitura de livros.

Bolsonaro foi transferido nesta quinta-feira, 15, para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, também conhecido como Papudinha. Ele foi condenado em setembro a 27 anos e três meses de prisão por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Veja todos os livros previstos no programa:

12 Horas de Terror – Marcos Rey

1968: o ano que não terminou – Zuenir Ventura

1984 – George Orwell

1984 (HQ) – Fido Nesti

A Aldeia Sagrada (Vagalume) – Francisco Marins

A Árvore que Dava Dinheiro – Domingos Pellegrini

A autobiografia de Martin Luther King – Martin Luther King

A Bolsa Amarela – Lygia Bojunga

A Casa da Madrinha – Lygia Bojunga

A Caverna – José Saramago

A Cidade Perdida – Pedro Térron

A Colcha de Retalhos – Conceil Corrêa da Silva; Nye Ribeiro

A Cor do Preconceito – Carmen Lúcia Campos; Sueli Carneiro

A Cor Púrpura – Alice Walker

A Coragem de Ser Imperfeito – Brené Brown

A Divina Comédia (adaptação) – Dante Alighieri

A Escrava Isaura (quadrinhos) – Bernardo Guimarães

A Escrava Isaura (adaptação – Coleção É Só o Começo) – Bernardo Guimarães

A Falecida – Nelson Rodrigues

A Guerra Não Tem Rosto de Mulher – Svetlana Aleksiévitch

A Guerra que Salvou a Minha Vida – Kimberly Bradley

A História de Irena Sendler – Anna Mieszkowska

A História do Amor de Fernando e Isaura – Ariano Suassuna

A Hora da Estrela – Clarice Lispector

A Ilha do Conhecimento – Marcelo Gleiser

A Ilha do Tesouro (HQ) – Robert Louis Stevenson

A Ilha Perdida – Maria José Dupré

A Ilha Perdida (Vagalume) – Maria José Dupré

A Lenda de Narciso (adaptação) – Luiz Guasco

A Letra Escarlate (adaptação) – Nathaniel Hawthorne

A Leveza das Pedras – Jonas Ribeiro

A Maldição do Tesouro do Faraó (Vagalume) – José Maviael Monteiro

A Mão e a Luva (adaptação) – Machado de Assis

A Mão Esquerda da Escuridão – Ursula K. Le Guin

A Megera Domada (adaptação) – William Shakespeare

A Menina e o Pássaro Encantado – Rubem Alves

A Metamorfose – Franz Kafka

A Moça Tecelã – Marina Colasanti

A morte e a morte de Quincas Berro D’água – Jorge Amado

A Moreninha (quadrinhos) – Joaquim Manuel de Macedo

A Montanha Mágica – Thomas Mann

A Outra Face: História de uma Menina Afegã – Deborah Ellis

A Palavra não Dita – Walcyr Carrasco

A Palavra que resta – Stênio Gardel

A Princesa: Maquiavel para Mulheres – Harriet Rubin

A Prateleira do Amor: sobre Homens, Mulheres e Relações – Valeska Zanello

A Revolução dos Bichos – George Orwell

A Serra dos Dois Meninos – A. Fraga Lima

A Serra dos Dois Meninos (Vagalume) – A. Fraga Lima

A sorte segue a coragem! – Mário Sérgio Cortella

A Tempestade (adaptação) – William Shakespeare

A Turma da Rua Quinze – Marçal Aquino

A Turma da Rua Quinze (Vagalume) – Marçal Aquino

A Viagem de Parvana: Mais Histórias de uma Garota Afegã – Deborah Ellis

Abdias (Abdias do Nascimento) – Júlio Emílio Braz

Adeus às Armas – Ernest Hemingway

Admirável Mundo Novo – Aldous Huxley

Açúcar Amargo – Luiz Puntel

Açúcar amargo (Vagalume) – Luiz Puntel

Ainda Estou Aqui – Marcelo Rubens Paiva

Aleijadinho – Regina Drummond

Alice no País das Maravilhas – Lewis Carroll

Alice no País da Mentira – Pedro Bandeira

Amar, Verbo Intransitivo (quadrinhos) – Mário de Andrade

Amor de Capitu – Fernando Sabino

Ana e Pedro: Cartas – Vivina de A. Pereira

Anna Karenina (adaptação) – Liev Tolstói

Antes que o Sol Apareça – Lucília Junqueira

Aprendendo a Cair – Mikäel Ross

Aprendiz do Futuro – Gilberto Dimenstein

As Aventuras de Sherlock Holmes – Arthur Conan Doyle

As Aventuras de Tom Sawyer (adaptação) – Mark Twain

As Caçadas de Pedrinho – Monteiro Lobato

As Cores da Escravidão – Ieda de Oliveira

As Horas Nuas – Lygia Fagundes Telles

As Mil e Uma Noites (adaptação) – Julieta de Godoy Ladeira

Assassinato no Expresso do Oriente – Agatha Christie

Astronomia: os astros, a ciência, a vida cotidiana – Marcelo Girardi

Até as estrelas parecem solitárias – Maya Angelou

Aventuras de Xisto (Vagalume) – Lúcia Machado de Almeida

Becos da Memória – Conceição Evaristo

Bonecas Russas – Eliana Cardoso

Breves Respostas para Grandes Questões – Stephen Hawking

Canção para ninar menino grande – Conceição Evaristo

Capitães da Areia – Jorge Amado

Cartas de uma Menina Presa – Débora Diniz

Cartas para a minha avó – Djamila Ribeiro

Cartas para Martin – Álvaro Cardoso Gomes

Cartas para Minha Mãe – Teresa Cárdenas

Cem Anos de Solidão – Gabriel García Márquez

Chico Bento: Verdade – Orlandeli

Cinzas do Norte – Milton Hatoum

Clara dos Anjos (adaptação) – Lima Barreto

Como é Para Você? – Sophie Kinsella

Como se fosse um monstro – Fabiane Guimarães

Copo Vazio – Menalton Braff

Cora Coragem Cora Poesia – Vicência Bretas Tahan

Coração Acelerando – Lilian Sypriano

Coração de Onça – Ofélia Fontes

Coração de Onça (Vagalume) – Ofélia Fontes

Coração de Vidro – José Mauro de Vasconcelos

Coragem de Viver – Fabrício Carpinejar

Corações Partidos – Luiz Antônio Aguiar

Crime e Castigo – Feodor Dostoiévski

Cumbe – Marcelo D’Salete

Dandara e Zumbi – Maria Júlio Maltese

De Marte à Favela – Aline Midlej; Edu Lyra

De Onde Eles Vêm? – Jeferson Tenório

De Quanta Terra Precisa o Homem? – Liev Tolstói

Degredado em Santa Cruz – Sônia Sant’Anna

Democracia – Philip Bunting

Depois Daquela Viagem – Valéria Piassa Polizzi

Desconstruindo – Una Una

Destino em Aberto – Marisa Lajolo

Dias Perfeitos – Raphael Montes

Diário de Fernando: nos cárceres da ditadura militar brasileira – Frei Betto

Dom Casmurro – Machado de Assis

Dom Quixote (adaptação) – Miguel de Cervantes

Dona Casmurra e seu tigrão – Ivan Jaf

Do Outro Lado Tem Segredos – Ana Maria Machado

Do Outro Mundo – Ana Maria Machado

Drácula (adaptação) – Bram Stoker

Eles Não São Anjos Como Eu – Márcia Krusptas

Em Busca de Mim – Viola Davis

Enigma na Televisão (Vagalume) – Marcos Rey

Entre Rios – Domingos Pellegrini

Esaú e Jacó (adaptação) – Machado de Assis

Essa Terra – Antônio Torres

Éramos Seis – Maria José Dupré

Éramos Seis (Vagalume) – Maria José Dupré

Extraordinário – R. J. Palacio

Feridas Invisíveis: Abuso Não Físico Contra Mulheres – Frederick Palmer

Felicidade Autêntica – Martin E. P. Seligman

Feliz Ano Velho – Marcelo Rubens Paiva

Fernão Capelo Gaivota – Richard Bach

Fique Onde Está e Então Corra – John Boyne

Foi um Péssimo Dia – Natália Borges Polesso

Formigas: lições da sociedade mais bem-sucedida da Terra – William Douglas; Davi Lago

Francas Palavras – Emerson Franco

Frankenstein (adaptação) – Mary Shelley

Frankenstein (HQ) – Larissa Palmieri

Futuro Ancestral – Ailton Krenak

Galileia – Reinaldo Correia de Brito

Garota, Interrompida – Susanna Kaysen

George e o Segredo do Universo – Lucy Hawking; Stephen Hawking

Globalização: As Consequências Humanas – Zygmunt Bauman

Grande Sertão: Veredas – Guimarães Rosa

Guerra e Paz – Liev Tolstói

Hamlet – William Shakespeare

Hibisco Roxo – Chimamanda Ngozi Adichie

Histórias de Mistério – Lygia Fagundes Telles

Histórias Lindas de Morrer – Ana Claudia Quintana Arantes

Ideias para adiar o fim do mundo – Ailton Krenak

Inteligência Emocional – Daniel Goleman

Incidente em Antares – Erico Verissimo

Invisíveis Marias: Histórias Além das Quatro Paredes – Rejane Jungbluth Suxberger

Iracema (adaptação) – José de Alencar

Iracema (HQ) – Ivan Jaf

Jeremias (Pele) – Rafael Calça

Jogo Duro – Lia Zatz

João e os 10 Pés de Feijão – José Roberto Torero

K: Relato de uma Busca – B. Kucinski

Kopenawa (Davi Kopenawa) – Orlando Nilha

Leonardo da Vinci e seu supercérebro – Michael Cox

Livre: a jornada de uma mulher em busca do recomeço – Cheryl Strayed

Luna Clara e Apolo Onze – Adriana Falcão

Macunaíma – Mário de Andrade

Madame Bovary – Gustave Flaubert

Malala: A Menina Que Queria Ir para a Escola – Adriana Carranca

Malcom (Malcom X) – Fabiana Terense

Mano Descobre a Diferença – Gilberto Dimenstein

Mano Descobre a Ecologia – Gilberto Dimenstein

Mano Descobre a Liberdade – Gilberto Dimenstein

Mano Descobre a Paz – Gilberto Dimenstein

Mano Descobre a Solidariedade – Gilberto Dimenstein

Mano Descobre o Amor – Gilberto Dimenstein

Maria Quitéria de Jesus: Uma Heroína da Independência – Marianna Teixeira Farias

Memorial de Aires – Machado de Assis

Memórias de um Sargento de Milícias (quadrinhos) – Manuel Antônio de Almeida

Memórias do Cárcere – Graciliano Ramos

Memórias Póstumas de Brás Cubas – Machado de Assis

Meio ambiente: Uma introdução para crianças – Michael Driscoll

Menino de Asas – Homero Homem

Menino de Asas (Vagalume) – Homero Homem

Menino de Engenho – José Lins do Rêgo

Meninos da Rua Paulo – Ferenc Molnár

Meninos sem Pátria – Luiz Puntel

Meninos sem Pátria (Vagalume) – Luiz Puntel

Meu Nome é Parvana – Deborah Ellis

Meu Pé de Laranja Lima – José Mauro de Vasconcelos

Meu Pé de Laranja Lima (HQ) – Luiz Antônio Aguiar

Meu planeta, minha casa – Shirley Souza

Mil Coisas Podem Acontecer – Jacobo Fernández Serrano

Minhas Duas Meninas – Teté Ribeiro

Miss Davis – Sybille Tietux de La Croix

Moby Dick (quadrinhos) – Herman Melville

Moby Dick (HQ) – Lance Stahlberg

Muito Longe de Casa – Ishmael Beah

Na Mira do Vampiro – Lopes dos Santos

Na Mira do Vampiro (Vagalume) – Lopes dos Santos

Na Minha Pele – Lázaro Ramos

Na Nossa Pele – Lázaro Ramos

Não vou mais lavar os pratos – Cristiano Sobral

Não Verás País Nenhum – Ignácio de Loyola Brandão

Niède Guidon: A Arqueóloga da Humanidade – Valeska Zanello; Ana Miriam Wuensch

Nise da Silveira: a Jovem Minerva que Queria ser Médica – Milena Pinillos

No País das Últimas Coisas – Paul Auster

Noite Sem Fim – Agatha Christie

Notas Sobre o Luto – Chimamanda Ngozi Adichie

Nove Noites – Bernardo Carvalho

Nunca Deixe de Tentar – Michael Jordan

O Alienista (quadrinhos) – Machado de Assis

O Alienista (adaptação – Coleção É Só o Começo) – Machado de Assis

O Amanhã Não Está à Venda – Ailton Krenak

O Apanhador no Campo de Centeio – J. D. Salinger

O Ateneu (quadrinhos) – Raul Pompeia

O Ateneu (HQ) – Marcelo Quintanilha

O Caso da Borboleta Atíria (Vagalume) – Lúcia Machado de Almeida

O Cidadão de Papel – Gilberto Dimenstein

O Compadre de Ogum – Jorge Amado

O Conto da Aia – Margaret Atwood

O Conto da Aia (graphic novel) – Margaret Atwood

O Corcunda de Notre Dame (adaptação) – Victor Hugo

O Cortiço – Aluísio Azevedo

O Crime do Cais do Valongo – Eliana Alves Cruz

O Diário de Anne Frank (quadrinhos) – Anne Frank

O Dia do Curinga – Jostein Gaarder

O Empinador de Estrela – Lourenço Diaféria

O Encontro Marcado – Fernando Sabino

O Escaravelho do Diabo – Lúcia Machado de Almeida

O Estrangeiro – Albert Camus

O Fantasma da Ópera – Gaston Leroux

O Fazedor de Velhos – Rodrigo Lacerda

O Feijão e o Sonho – Orígenes Lessa

O Feijão e o Sonho (Vagalume) – Orígenes Lessa

O Flautista de Hamelin – Tatiana Belinky

O Gato e o Diabo – James Joyce

O Gato Malhado e a Andorinha Sinhá – Jorge Amado

O Gigante de Botas – Ofélia Fontes

O Gigante de Botas (Vagalume) – Ofélia Fontes

O Guarani (quadrinhos) – José de Alencar

O Guarani (HQ) – Ivan Jaf

O Homem da Máscara de Ferro (adaptação) – Alexandre Dumas

O Homem que Calculava – Malba Tahan

O Homem Que Espalhou o Deserto – Ignácio de Loyola Brandão

O Jardim Secreto – Frances Hodgson Burnett

O Karaíba: uma História do Pré-Brasil – Daniel Munduruku

O Livro do Amor de Júlia e Tomás – Gláucia Lewicki

O Menino do Dedo Verde – Maurice Druon

O Menino Nelson Mandela – Viviana Mazza

O Menino Secéu – Regina Drummond

O Menino sem imaginação – Carlos Eduardo Novaes

O Mestre e o Herói – Domingos Pellegrini

O Médico e o Monstro (adaptação) – Robert Louis Stevenson

O Mercador de Veneza (adaptação) – William Shakespeare

O Mistério da Biblioteca – Martin Widmark

O Mistério da Casa Verde – Moacyr Scliar

O Mistério do 5 Estrelas – Marcos Rey

O Ostrac… (não) – [removido: não consta como título no arquivo]

O Perigo de uma História Única – Chimamanda Ngozi Adichie

O Pequeno Príncipe – Antoine de Saint-Exupéry

O Príncipe – Nicolau Maquiavel

O Príncipe e o Mendigo (adaptação) – Mark Twain

O Processo – Franz Kafka

O Preço do Sucesso – Giselda L. Nicolelis

O Prisioneiro B-3087 – Ruth Gruener; Jack Gruener

O Quinze – Rachel de Queiroz

O Rapto do Garoto de Ouro – Marcos Rey

O Rei Que Não Sabia de Nada – Ruth Rocha

O Reizinho Mandão – Ruth Rocha

O Retorno e o Terno – Rubem Alves

O Santo e a Porca – Ariano Suassuna

O Sol é Para Todos (graphic novel) – Harper Lee

O Som do Rugido da Onça – Micheliny Verunschk

Ostra Feliz não Faz Pérola – Rubem Alves

Os Anos de Aprendizado de Wilhelm Meister – Johann Wolfgang von Goethe

Os Barcos de Papel – José Maviael Monteiro

Os Espiões – Luis Fernando Verissimo

Os Leopardos de Kafka – Moacyr Scliar

Os Lusíadas (adaptação) – Luís Vaz de Camões

Os Miseráveis (adaptação) – Victor Hugo

Os Sertões (adaptação) – Euclides da Cunha

Os Sofrimentos do Jovem Werther (adaptação) – Goethe

Persépolis – Marjane Satrapi

Pagu: A Luta de Cada Um – Lia Zatz

Pequeno Manual Antirracista – Djamila Ribeiro

Pra que serve? – Ruth Rocha

Pra vida toda valer a pena viver – Ana Claudia Quintana Arantes

Presos que menstruam – Nana Queiroz

Prisioneiras – Drauzio Varella

Quando me Descobri Negra – Bianca Santana

Quarto de Despejo: Diário de uma Favelada – Carolina Maria de Jesus

Quarto de Despejo (HQ) – Triscila Oliveira

Quarenta Dias – Maria Valéria Rezende

Querido Estudante Negro – Bárbara Carine Soares Pinheiro

Quinzinho, o Tiradentes – Regina Drummond

Razão e Sensibilidade – Jane Austen

Relato de um Náufrago – Gabriel García Márquez

Rio Acima – Pedro Cesarino

Robin Hood (adaptação) – Howard Pyle

Romeu e Julieta (adaptação) – William Shakespeare

Ruth Rocha Conta a Ilíada – Ruth Rocha

Ruth Rocha Conta a Odisseia – Ruth Rocha

Sagarana – Guimarães Rosa

São Bernardo – Graciliano Ramos

Sem Família – Hector Malot

Sem Gentileza – Futhi Ntshingila

Sempre Amigos – Fernando Carraro

Senhora (quadrinhos) – José de Alencar

Senhora (HQ) – Luiz Antônio Aguiar

Sozinha no Mundo – Marcos Rey

Sozinha no Mundo (Vagalume) – Marcos Rey

Sueli (Sueli Carneiro) – Rodrigo Luís

Tempo de Voo – Bartolomeu Campos de Queirós

Terra Papagalli – José Roberto Torero

Transparências da Eternidade – Rubem Alves

Tristão e Isolda (adaptação) – Joseph Bédier

Triste Fim de Policarpo Quaresma – Lima Barreto

Triste Fim (HQ) – Luiz Antônio Aguiar

Tudo é Rio – Carla Madeira

Turma da Mônica: Laços – Victor Cafaggi

Uma Guerreira Chamada Anitta Garibaldi – Regina Drummond

Uma História de Futebol – José Roberto Torero

Uma História de Natal – Charles Dickens

Uma História Feita por Mãos Negras – Beatriz Nascimento

Uma Maré de Desejos – Georgiana Martins

Um Amigo para Sempre – Marina Colasanti

Um Corpo de Mulher – Fernando Sabino

Um Defeito de Cor – Ana Maria Gonçalves

Um Estudo em Vermelho – Arthur Conan Doyle

Úrsula – Maria Firmina dos Reis

Vestido de Noiva – Nelson Rodrigues

Vida de Droga – Walcyr Carrasco

Vidas Secas – Graciliano Ramos

Você não é invisível – Lázaro Ramos

Zumbi dos Palmares – Luiz Galdino