A Fomento Paraná abriu o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 para credenciar municípios interessados em firmar parcerias voltadas ao fortalecimento do empreendedorismo local. A proposta permite que prefeituras utilizem recursos próprios para subsidiar juros em operações de microcrédito destinadas a pequenos negócios.

A iniciativa será aplicada em linhas dos programas Banco do Empreendedor e Banco da Mulher Paranaense. Pela regra, os municípios poderão assumir parte ou até a totalidade dos juros cobrados nas operações, reduzindo o custo final para quem contrata o crédito.

A chamada equalização de juros funciona como um abatimento da taxa, desde que o pagamento seja feito em dia pelo tomador. Caso o município opte por subsidiar 100% da taxa, a operação poderá chegar a juro zero para o empreendedor, respeitados os limites orçamentários da prefeitura e as regras da Fomento Paraná.

Podem ser beneficiados empreendedores informais, microempreendedores individuais, os MEIs, e microempresas com faturamento anual declarado de até R$ 360 mil. A medida contempla atividades comerciais, industriais, de serviços e da agricultura familiar, tanto em áreas urbanas quanto rurais.

Os recursos poderão ser usados para capital de giro e também para investimento fixo. As operações de microcrédito terão limite de até R$ 20 mil, com prazo de pagamento de até 36 meses e possibilidade de carência de até três meses.

Segundo o diretor-presidente da Fomento Paraná, Claudio Stabile, a medida representa uma oportunidade para que empreendedores tenham parte ou a totalidade dos juros subsidiados. Ele destacou que a adesão dependerá da capacidade financeira de cada município, mas a expectativa é que muitas prefeituras participem do chamamento.

Para aderir, os municípios precisam atender aos requisitos previstos no edital. Entre eles estão regularidade junto à Fomento Paraná, lei municipal autorizando a parceria, disponibilidade orçamentária mínima de R$ 50 mil e manutenção de Acordo de Cooperação Técnica com a instituição.

As prefeituras também deverão manter um ponto de atendimento com agente de crédito habilitado, responsável por orientar os empreendedores interessados nas operações.

Com informações da Fomento Paraná.

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