A partir da próxima semana, os fornecedores de serviços e produtos do Estado do Paraná poderão preencher um questionário de análise de riscos para indicar as boas práticas de compliance adotadas. Com base nas respostas, as empresas serão classificadas quanto ao grau de vulnerabilidade.

O preenchimento do formulário responde ao procedimento de due diligence, que busca identificar e classificar vulnerabilidades que possam acarretar condutas ilícitas. O decreto 11.420/2022 instituiu o due diligence nas contratações no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo e faz parte do projeto Harpia da Controladoria Geral do Estado.

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O formulário estará disponível para ser preenchido na renovação do cadastro ou no cadastramento de novos fornecedores. As respostas serão usadas para estabelecer uma pontuação de zero a 100, classificando o fornecedor em risco baixo (selo verde), risco moderado (selo laranja) ou risco alto (selo vermelho). O resultado será disponibilizado apenas para os órgãos que contratarão os serviços ou adquirirão os produtos. A pesquisa também será acessada pelos ordenadores de despesa dos órgãos contratantes.

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O preenchimento do questionário não é obrigatório, mas poderá ser considerado em processos de dispensa de licitação. Será promovido um webinar para explicar como funcionará a ferramenta, direcionado aos fornecedores do Estado, empresas de serviços e produtos, gestores públicos e servidores estaduais. O evento será transmitido no canal do YouTube da Escola de Gestão do Paraná na próxima terça-feira (18), às 9h30.

Com AEN.