O Ministério Público do Paraná, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Receita Federal deflagraram nesta quarta-feira (4) duas operações simultâneas para investigar organizações suspeitas de sonegação de impostos, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. As ações são a segunda fase da Operação Enxágue e a Operação Catéter.

As investigações apuram possíveis irregularidades no comércio de subprodutos de origem animal, principalmente sebo e gordura, utilizados como matéria-prima por indústrias de biodiesel e curtumes. Segundo o Ministério Público, os grupos teriam estruturado um esquema para fraudar o recolhimento do ICMS e movimentar recursos de origem ilícita.

Ao todo, foram cumpridos 64 mandados de busca e apreensão em 28 municípios do Paraná, São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Entre as cidades estão Londrina, Maringá, Arapongas, Apucarana, Cambé, Rolândia e Curitiba.

Além das buscas, a Justiça determinou medidas cautelares contra nove investigados e o sequestro e bloqueio de bens, direitos e valores que somam R$ 271,4 milhões. As diligências tiveram apoio dos Gaecos dos quatro estados envolvidos e das polícias Civil e Militar do Paraná e de São Paulo.

Como funcionava o esquema

De acordo com as apurações, os investigados utilizariam empresas de fachada, conhecidas como “noteiras”, registradas em nome de terceiros, para emitir notas fiscais de operações comerciais que não teriam ocorrido de fato. A estratégia permitiria gerar créditos fictícios de ICMS e transferir as dívidas tributárias para empresas sem patrimônio e sem estrutura física.

O esquema envolveria fornecedores reais, como frigoríficos, cooperativas, graxarias e curtumes, além de indústrias compradoras e intermediários financeiros. As empresas de fachada emitiriam documentos fiscais para justificar operações e permitir que as indústrias adquirentes aproveitassem créditos de um imposto que, segundo a investigação, não era recolhido.

Os investigadores também identificaram a utilização de fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs), administrados pela mesma instituição, para movimentar títulos sem lastro e dar aparência de legalidade aos recursos. A estrutura investigada teria cinco núcleos, responsáveis pelo comando das operações, emissão de notas, aquisição de mercadorias, intermediação financeira e ocultação do patrimônio.

Bloqueio de patrimônio

Na segunda fase da Operação Enxágue, a Justiça autorizou o bloqueio de até R$ 143,3 milhões. Já na Operação Catéter, o limite estabelecido foi de R$ 128 milhões. As medidas atingem contas bancárias, imóveis, veículos, participações societárias e cotas de fundos de investimento.

Somente na Operação Catéter, foram determinadas medidas envolvendo mais de 30 imóveis, entre apartamentos, casas, terrenos e propriedades rurais, além de 79 veículos e uma embarcação motonáutica.

Segundo o Ministério Público, os débitos de ICMS já constituídos contra as empresas investigadas na segunda fase da Operação Enxágue chegam a R$ 143,3 milhões. Considerando toda a cadeia empresarial relacionada ao esquema, os créditos tributários identificados ultrapassam R$ 300 milhões. Na Operação Catéter, uma empresa com sede formal em Londrina acumula R$ 128 milhões em débitos inscritos em dívida ativa.

A Receita Federal participou das investigações com análises fiscais, bancárias e patrimoniais, que ajudaram a identificar a estrutura financeira dos grupos. O material apreendido deverá ser compartilhado com órgãos estaduais para auxiliar na apuração dos débitos e na cobrança dos valores devidos. As investigações continuam.

Com informações do MPPR