O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) nomeou Luciano Borges para o cargo de procurador-geral do Estado. O decreto foi publicado na sexta-feira (22) no Diário Oficial, mas a posse está marcada para o começo de outubro. A vaga foi aberta após a saída da procuradora Letícia Ferreira da Silva, que estava no cargo desde 2019, em meados de agosto.
Luciano Borges era diretor-geral da Casa Civil desde março de 2022. Na pasta responsável pelas articulações junto à Assembleia Legislativa do Estado (Alep) ajudou a construir a reestruturação da carreira e o novo reajuste salarial dos servidores públicos. Ele também atuou ativamente em pautas emblemáticas do Governo, como a transformação da Copel em corporação, a nova concessão das rodovias, o projeto da Nova Ferroeste e a Ponte de Guaratuba.
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Na esfera jurídica, atuou na elaboração de leis e decretos importantes para o Paraná, como a regulamentação da Lei de Liberdade Econômica, liberando mais de 770 CNAEs de licenças, a criação do Conselho dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais e a lei que instituiu o Fundo Estadual dos Direitos da Mulher.
Natural de Curitiba, é formado em Direito pela Faculdade de Direito Curitiba, em 2003. É pós-graduado em Direito Administrativo, pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar, e atualmente mestrando em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público – IDP.
Com informações da AEN.
